O policial civil Rafael Pinheiro Moura, preso após atirar contra dois adolescentes em via pública no bairro Araturi, em Caucaia, foi solto nessa segunda-feira (5), após audiência de custódia. O inspetor terá de cumprir medida cautelar de não entrar em contato com os envolvidos. Qualquer descumprimento acarretará em prisão preventiva, conforme a decisão.
Segundo o juiz de direito David Ribeiro de Souza Belém, o agente não representa ameaça à investigação. "Entendo que não se encontram presentes os requisitos para decretação da prisão, inexistindo qualquer ameaça à garantia da ordem pública ou à aplicação da lei penal ou à conveniência da instrução criminal", diz documento do alvará de soltura.
O caso aconteceu na noite de domingo (4) após uma possível briga entre o inspetor e a esposa, conforme testemunhas. Nesta terça-feira (6), o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceara (Sinpol/CE), emitiu nota afirmando que a mulher não confirma a briga.
Embriaguez
A nota da entidade diz ainda que o policial civil não estava sob efeito de álcool, pois o exame deu negativo para álcool.
Entretanto, a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) informou que o agente foi autuado em flagrante delito por embriaguez ao volante. O órgão segue apurando o caso.
"O policial nem mesmo a esposa do policial civil confirmam a existência de briga. Os menores em seus depoimentos narraram que os tiros não foram neles, mas que ouviram tiros. Além disso, o exame deu negativo para álcool e o policial civil prestou depoimento pormenorizado de toda a situação. Aguardamos o desfecho do procedimento brevemente", diz nota assinada por Kaio Castro, Coordenador Jurídico do Sinpol.