A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira (23), a Operação Cartão Vermelho 2, com intuito de desarticular o grupo investigado pelos crimes de desvio de recursos públicos destinados ao combate do novo coronavírus em Fortaleza, em especial no Hospital de Campanha montado no Estádio Presidente Vargas em 2020.
A iniciativa tem a finalidade de instruir inquérito policial que apura indícios de atuação criminosa de servidores públicos, dirigentes de Organização Social (OSS) sediada em São Paulo contratada para gerenciamento do hospital de campanha e empresários.
Ao todo, 35 policiais e oito servidores federais da Controladoria Geral da União (CGU) cumpriram sete mandados de busca e apreensão, sendo três em endereços localizados na Capital cearense e quatro em Brasília, Distrito Federal.
Segundo o delegado da PF, Antônio Clidemir da Silva, as ordens foram executadas tanto na sede de empresas, quanto nas residências de empresários e gestores públicos. "Foi arrecadado um pouco de dinheiro, mídias, além de documentos que devem fornecer mais elementos para o aprofundamento das investigações", completou o titular.
Apuração
As investigações tiveram início em 2020 e, a partir dos dados coletados e analisados pela PF e CGU na primeira fase da Operação Cartão Vermelho, deflagrada em novembro de 2020.
As análises da CGU constataram indícios de irregularidades no processo de chamamento público para contratação da OSS, bem como na aquisição de monitores multiparamétricos previstos no contrato de gestão, a exemplo de: pesquisas de preços inconsistentes; superfaturamento no montante de R$ 1,2 milhão; adiantamento de valores; e aquisição de equipamentos em quantidade muito superior à capacidade de leitos do HCPV.
"O superfaturamento se deve ao fato de que mesmo diante do ambiente de pandemia você consegue identificar preços semelhantes, e a OSS, responsável pelo Presidente Vargas, adquiriu monitores paramédicos utilizados em UTIs em quantidade de valores superiores a outros que foram vendidos a outros órgãos públicos."
Segundo a Polícia, as apurações ainda reforçaram os indícios de preferência pessoal dos gestores da Secretaria da Saúde de Fortaleza pela Organização Social, gerando favorecimento da mesma. Também foi verificado, com o aprofundamento das investigações, que novos investigados tiveram participação nas irregularidades apontadas e que receberam recursos da empresa fornecedora dos equipamentos.
O contrato de gestão da OSS com a SMS previa um valor global máximo de despesas de investimento da ordem de R$ 46 milhões, tendo sido efetivamente aplicado o montante de R$ 24.828.217,50.
O inquérito segue analisando o material apreendido na operação policial e do fluxo financeiro dos suspeitos. Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, se condenados poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.
Procurada, a Prefeitura de Fortaleza disse que está a disposição da Polícia Federal para prestar qualquer esclarecimento e aguarda mais informações sobre a operação.
Hospital de Campanha
As atividades no Hospital de Campanha montado no estádio Presidente Vargas foram encerradas em setembro do ano passado. Na época, a unidade concentrava os últimos leitos temporários para Covid-19 de Fortaleza. A rede municipal de saúde chegou a ter 791 leitos destinados à doença em 2020.
A então a secretária de Saúde de Fortaleza, Joana Maciel, afirmou que a desativação do equipamento era uma consequência do comportamento da doença no município, que se instabilizava no período, segundo ela.
Os equipamentos médicos utilizados na unidade campanha foram distribuídos entre as unidades de saúde da rede municipal.
Com 280 leitos, a unidade, construída em 25 dias, foi inaugurada no dia 18 de abril sendo montada para atender pacientes com Covid-19. Contabilizou 1.239 atendimentos. Destes, 1.025 pacientes tiveram alta.
O Hospital de Campanha instalado no estádio Presidente Vargas teve foco em leitos de terapia intensiva. No mês de abertura, o Hospital Emergencial de Campanha recebeu 649 pacientes diagnosticados com a Covid-19. Desse total, 403 enfermos receberam alta.
Reveja a unidade sendo desmontada