O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou quatro policiais militares por crimes relacionados à morte do jovem Pedro Kauã Moreira Ferraz. Segundo a acusação, dos quatro PMs, dois foram responsáveis pelos disparos contra a vítima, que foi confundida pelos agentes com um suspeito de tráfico, procurado em uma abordagem na cidade de São Gonçalo do Amarante.
Foram denunciados pelo homicídio os policiais militares Leo Lawson Soares Ramos e Flávio Alves da Costa. O MP afirma que eles estavam em posse de um fuzil no dia 27 de novembro de 2023, data da ocorrência e teriam disparado contra Kauã quando o jovem foi visto correndo. A investigação concluiu que o jovem corria no momento porque estava em busca do cavalo dele, que tinha fugido do quintal de casa.
Também participaram da abordagem, conforme a acusação, os PMs Anastácio Warney Menezes Pedrosa e Vanderson Luiz Pinheiro Alves. No entanto, eles estariam em outro carro e chegaram instantes após os disparos contra Kauã.
Os quatro agentes foram denunciados também por tentativa de homicídio (contra o alvo das buscas, que sobreviveu); coação no curso do processo, tortura, fraude processual e omissão de socorro.
A denúncia foi ofertada pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Gonçalo do Amarante e as audiências de instrução e julgamento marcadas para os dias 23 e 24 de julho de 2024
A reportagem não localizou os advogados de defesa dos policiais militares.
ENTENDA O CASO
De acordo com a acusação, os quatro PMs realizaram uma abordagem a um carro na CE-085, próximo a um posto de combustíveis. Dentro do veículo estavam a passageira Nayara Braz de Mesquita e um motorista contratado para transportar a mulher, entre Paracuru e Fortaleza.
Os PMs teriam encontrado drogas na bolsa de Nayara e a ameaçado com agressões físicas e psicológicas para que ela falasse quem era o destinatário da droga.
Consta na denúncia que Nayara disse que a droga seria levada até a casa de Carlos Vitor Soares Lima, o 'VT' e informou o endereço onde ele estaria, em São Gonçalo do Amarante
"A partir deste momento, além dos crimes e ilegalidades já praticadas pelos acusados, iniciou-se também o procedimento policial inadequado que resultou na morte do adolescente Pedro Kauã Moreira Ferraz e na tentativa de homicídio de Carlos Vitor Soares Lima".
Os PMs Leo e Flávio teriam ido ao endereço indicado por Nayara, em um carro na companhia da suspeita, e o motorista levado pelos outros dois policiais, em um segundo veículo.
Os primeiros agentes que chegaram ao local viram o adolescente correndo e efetuaram disparos, tendo atingido o jovem pelas costas, segundo o MP: "os militares Flávio e Leon só teriam parado de atirar quando ouviram gritos da mãe da vítima".
OMISSÃO DE SOCORRO
Vanderson e Anastácio teriam chegado em seguida e todos eles tentado matar o suspeito de tráfico, que sobreviveu.
Nenhum dos PMs teria prestado os primeiros socorros a Pedro Kauã: "destaque-se o comportamento displicente dos quatro policiais após a prática do crime, pois ficaram conversando próximo ao portão dos fundos da casa do vitimado, assistindo o jovem caído ao solo, debatendo-se em sinal de dor e angústia", disse a acusação.
Os denunciados ainda teriam tentado fraudar o processo, ameaçando Nayara e o motorista que eles contassem às autoridades a versão dos fatos montada pelos acusados, que teria ocorrido um tiroteio e os agentes dispararam para se defenderem.
Agora, o MP indica que não houve troca de tiros, e que esta versão dos policiais militares é "fantasiosa". Os denunciados seguem afastados preventivamente das funções.