Um soldado da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi indiciado por violentar psicologicamente duas mulheres. Na época dos fatos, as vítimas eram adolescentes e estagiárias do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Ceará. Agora, o Ministério Público do Ceará (MPCE) sinaliza para a possibilidade da oferta de um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
Na última sexta-feira (18), a Controladoria Geral de Disciplina (CGD) instaurou processo administrativo disciplinar contra o militar Luiz Paulo Pereira dos Santos. De acordo com a CGD, as adolescentes denunciaram o agente por um possível assédio sexual, cometido no ambiente de trabalho das vítimas.
Em depoimento prestado ao longo do Inquérito Policial Militar (IPM), Luiz negou ter cometido qualquer crime contra as estagiárias e disse que "nunca desrespeitou uma mulher". A defesa dele alegou nos autos que o PM teve uma conversa amistosa com as jovens e que o "presente IPM é injusto, pois não condiz com a realidade".
A reportagem procurou a defesa do policial, representada pelo advogado Felipe Feitosa. Por nota, o advogado disse que "rechaça todas as acusações tecidas e em momento oportuno os fatos controvertidos serão comprovados, demonstrando a inocência do acusado, é necessário frisar, que os fatos alegados supostamente ocorreram há mais de 2 anos, nunca havendo denúncia do ministério público, justamente pelo fato da acusação não trazer elementos mínimos que indiquem o cometimento de qualquer ilícito, não tendo provas de materialidade e autoria".
"Cabe ressaltar que o militar mencionado na reportagem sempre prestou serviços a sociedade cearense com total dedicação, estando na corporação há 7 anos, sem haver nada que desabone sua conduta e honra. Ademais, é importante frisar que qualquer conclusão nesse momento será meramente especulativa e temerária. O acusado se resguarda ao direito de se manifestar no momento processual adequado sobre o que for necessário à elucidação dos fatos e demonstração da verdade. Além disso, se coloca desde já à disposição da Justica, colaborando no que for necessário para a elucidação dos fatos"
Em nota, o TRE disse "que repudia veementemente qualquer tipo de assédio. Sobre o caso em questão, o TRE-CE informa que, assim que tomou conhecimento do caso, adotou todas as medidas necessárias, instaurando um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), prestando o suporte e o acompanhamento necessários para as vítimas, bem como devolveu o policial militar suspeito para o seu órgão de origem. Por fim, o TRE-CE informa que mantém ações permanentes de prevenção e que possui a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, bem como a Ouvidoria da Mulher para acompanhar as denúncias no âmbito da Justiça Eleitoral".
ENTENDA O CASO
Na versão das vítimas, em 2022, o policial estava lotado no prédio do Fórum Eleitoral, em Fortaleza, onde elas tinham a primeira experiência profissional, aos 17 anos. Elas contaram em depoimento que o PM se aproximou pedindo que uma delas o apresentasse para outra estagiária.
Depois, conforme o relato a qual a reportagem teve acesso, o agente, segundo as vítimas, teria visto a aliança no dedo dela e perguntado se ela transava e fazia sexo oral: "começou a falar da vida sexual dele e da mulher dele e disse que gosta mesmo é de menina novinha como eu".
Em seguida, teria dito a outra jovem que ele gostava de trair a esposa e perguntou se ela mandava fotos íntimas. Os fatos foram levados às instâncias superiores do TRE e, na época, o Tribunal oficiou o Comando-Geral da PMCE informando o ocorrido.
Em janeiro de 2023 foi instaurado o Inquérito Policial Militar e em fevereiro deste ano de 2024 o policial foi indiciado "devido, em tese, ter causado danos emocionais à mulheres".
O policial afirmou, também em depoimento no IPM, que o teor das conversas com as meninas foi sobre o concurso para policial militar e, segundo o soldado, elas tinham curiosidade de saber como funcionava o certame.
No último dia 18 de outubro, o promotor da Justiça Militar do MPCE requereu a juntada dos antecedentes criminais do investigado, já que vislumbra a possibilidade de um ANPP neste caso.