O piloto Felipe Ramos Morais, acusado de participar dos assassinatos dos líderes de uma facção criminosa paulista, Rogério Jeremias de Simone, o 'Gegê do Mangue', e Fabiano Alves de Sousa, o 'Paca', pediu à Justiça do Ceará, nesta segunda-feira (2), para ter o nome retirado da lista dos mais procurados da Interpol (Polícia Internacional). Ele está em liberdade desde abril deste ano.
Na petição, a advogada e mãe de Felipe, Mariza Almeida Ramos Morais, afirma que a manutenção do nome do filho na lista da Difusão Vermelha (Red Notice) "tem impossibilitado o requerente de toda ação civil", embora "não conste nenhum mandado de prisão em seu nome, o que deveria ser automático".
A Difusão Vermelha representa a possibilidade de prisão da pessoa que se encontra em país estrangeiro e contra a qual existe mandado de prisão expedido por autoridade brasileira. Também é válida para a prisão daquele que, estando em território nacional, possuir a custódia decretada em outro país.
E acrescenta que estar com o nome nessa lista "possibilitará a divulgação, entre os Estados-Membros (da Interpol), da existência de mandados de prisão pendentes de cumprimento, culminando com a detenção e extradição do indivíduo". A Justiça ainda não se manifestou sobre o pedido.
Piloto está solto há mais de 3 meses
Felipe Morais é o único dos dez acusados pelos homicídios de 'Gegê do Mangue' e 'Paca' a ser solto pela Justiça. Quatro réus estão presos e cinco, foragidos desde o duplo homicídio, ocorrido em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), em 15 de fevereiro de 2018.
O piloto foi solto em medida liminar pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em 12 de abril deste ano, devido ao quadro de saúde debilitado de Felipe, que utiliza um balão intragástrico. Além disso, ele perdeu mais de 30 kg na prisão, por fazer greve de fome, utiliza medicamentos controlados e até tentou suicídio duas vezes em um presídio federal.
No último dia 14 de julho, a 2ª Câmara Criminal do TJCE manteve por unanimidade a decisão liminar a favor da liberdade de Felipe. Entretanto, os desembargadores não reconheceram o pedido da defesa do acusado pela anulação do processo, por não entender que houve uma delação premiada descumprida entre o réu e o Ministério Público do Ceará (MPCE).
A defesa de Felipe Morais mantém a versão de que o cliente e o MPCE firmaram uma colaboração premiada, em que informações oferecidas pelo piloto fundamentaram a investigação do duplo homicídio. Os advogados irão recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao contrário do Ministério Público do Ceará, a Polícia Federal (PF) admitiu ter firmado delação com Felipe, que contribuiu para outras investigações contra a facção criminosa paulista.
Réus pelo duplo homicídio:
- Gilberto Aparecido dos Santos, o 'Fuminho' (preso);
- André Luís da Costa Lopes, o 'Andrezinho da Baixada' (preso);
- Jefte Ferreira Santos (preso);
- Carlenilto Pereira Maltas (preso);
- Felipe Ramos Morais (solto);
- Erick Machado Santos (foragido);
- Ronaldo Pereira Costa (foragido);
- Tiago Lourenço de Sá Lima (foragido);
- Renato Oliveira Mota (foragido);
- Maria Jussara da Conceição Ferreira Santos (foragido).