A Polícia Federal (PF) desarticulou, nesta quinta-feira (14), um esquema de corrupção envolvendo médicos ortopedistas no Ceará. Na denúncia, estão envolvidos profissionais do Instituto Dr. José Frota (IJF), Hospital Geral de Fortaleza (HGF) e Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e pela Organização Social Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) contratada pelo estado do Ceará para o gerenciamento do Hospital Regional do Cariri.
A operação Fratura Exposta foi deflagrada nesta manhã. Entre 2013 e 2016, os investigados teriam recebido R$ 1,8 milhão, segundo as investigações.
Os médicos eram responsáveis pela requisição de produtos fornecidos por empresa importadora de material médico-cirúrgico em troca de comissões indevidas, onerando assim os pagamentos dos procedimentos cirúrgicos feitos pelo SUS.
Operação
De acordo com a PF, cerca de 80 agentes cumprem dois mandados de prisão temporária contra empresários em Fortaleza e 26 mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens de 14 envolvidos. Os mandados foram expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal. Inicialmente, a Polícia Federal havia informado que os mandados foram expedidos contra dois médicos, mas ao fim da tarde corrigiram para mandados contra empresários.
A investigação começou em 2016 a partir de denúncia direcionada à Superintendência Regional da Polícia Federal no Ceará e abrange procedimentos cirúrgicos realizados entre os anos de 2013 e 2018.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa e corrupção ativa e passiva. As penas variam de 2 a 12 anos, de acordo com o nível de participação.
Poder público
Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) informou que ainda não foi notificada sobre a operação da PF, e que está solicitando dados a respeito da investigação por meio da Procuradoria Geral do Estado. "A Sesa informa que é de seu total interesse que todos os fatos sejam devidamente investigados e que os envolvidos em qualquer irregularidade sejam punidos dentro da lei", comunicou o órgão.
O Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH) afimou que solicitou informações sobre a operação à Polícia Federal, mas ainda não foi notificado sobre as investigações. Disse ainda que reforça o compromisso e o apoio aos órgãos de segurança com interesse na apuração das irregulariades e punição dos envolvidos.
O Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) informou que o fluxo de aquisições de insumos ortopédicos segue rigorosamente a Lei Geral de Licitações e Contratos (Lei 8.666/93) e que está à disposição das autoridades competentes para os esclarecimentos necessários.
A direção do Instituto Dr. José Frota também colocou que ainda não foi recebeu notificação ou qualquer informação oficial dos responsáveis pela investigação em questão. Também colocou que se dispõe a colaborar com todos os órgãos fiscalizadores.