Cumprindo dois mandados de busca e apreensão, a Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), uma operação em Fortaleza e no Eusébio, no Ceará. O objetivo da investigação, iniciada no ano passado, é desarticular um esquema de fraude de documentos que permitiu que os envolvidos conseguissem autorização dos Conselhos Regionais de Engenharia (Crea-CE) e Arquitetura (CAU/CE) para atuar ilegalmente.
De acordo com informações da PF, as investigações mostraram indícios de que um casal teria falsificado diploma e histórico escolar dos cursos de Engenharia Civil e de Arquitetura e Urbanismo. Com os certificados fraudulentos, a dupla teria obtido autorização do Crea-CE e do CAU- CE para atuar profissionalmente, trabalhando, de forma ilegal, como arquiteta e engenheiro em diversas obras.
“Esse suspeito de atuar como engenheiro atuava exatamente no Eusébio, em condomínios. E a falsa arquiteta tinha um endereço [de atendimento] na Praia do Futuro. Eles tinham uma sociedade aqui em Fortaleza, mas atuavam também nesses condomínios”, explicou Alan Robson Alexandrino, chefe da Delegacia Regional de Polícia Judiciária.
INVESTIGAÇÃO EM ANDAMENTO
Durante o cumprimento dos mandados, expedidos pela Justiça Federal, agentes encontraram a documentação suspeita na residência dos acusados.
“Os suspeitos optaram por permanecer em silêncio e negaram atuar como engenheiro e arquiteta, mas as provas, [presentes] no inquérito policial que está em curso, apontam fortes indícios dessa atuação. Inclusive, em redes sociais, com publicações sobre essa atuação profissional”, revelou o delegado.
Apreendido, o material passará por perícia, enquanto os investigadores à frente do caso analisam a possível participação de outros indivíduos no esquema. Vale lembrar que o andamento da apuração policial será compartilhado com os conselhos profissionais afetados.
Caso a infração seja confirmada, os acusados podem responder por falsidade ideológica e uso de documento falso, crimes que resultam em penas de até 10 anos de prisão e multa, conforme informado pela corporação.
CLIENTES PREJUDICADOS
Como os acusados ainda não foram julgados, a Polícia Federal não pode revelar os nomes da dupla, mas orienta que clientes que acreditem ter sido vítimas da possível fraude, procurem as entidades profissionais para esclarecimentos.
“É importante que a população, se tiver alguma desconfiança, busque o Conselho Regional ou a Polícia Federal, que a gente informa se há algum vínculo com a obra suspeita.”, afirmou Alexandrino.
É possível entrar em contato com o Conselho Regional de Engenharia através do site da entidade ou dos números (85) 3453-5800 e Whatsapp (85) 99113-3289. Já para contatar o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará, os interessados podem ligar para o número (85) 3055-6440 ou acessar a página da entidade.
Também é possível falar com a Polícia Federal através do canal de atendimento da corporação, disponível no site da PF.
Conselho de Arquitetura e Urbanismo repudia ação
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU/CE) repudiou a ação de pessoas em se passarem, falsamente, por profissionais arquitetos e urbanistas.
"Destacamos que o processo de registro junto ao CAU/CE envolve um rigoroso e criterioso procedimento de validação e verificação da autenticidade de toda a documentação apresentada e que temos trabalhado incansavelmente no combate ao exercício ilegal da profissão", declarou, em nota.
Ainda segundo o CAU/CE, mais de 200 ações civis públicas foram abertas para combater a prática. O Conselho se colocou à disposição das autoridades e da sociedade para contribuir com as investigações.
*Sob a supervisão de Mariana Lazari