Empresários e agentes políticos dos municípios de Quixadá e Quixeramobim são alvos da 3ª fase da operação “Casa de Palha”, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), deflagrada na manhã desta quarta-feira (6). Ao todo, a Polícia Civil cumpriu oito mandados de busca e apreensão contra alvos nas duas cidades.
São investigados, por meio da operação, crimes contra a Administração Pública, entre eles fraude em licitações, peculatos e outro ilícitos ligados à realização de obras de engenharia no município de Quixadá, segundo o MPCE.
Prisão
A primeira etapa, deflagrada em 24 de abril de 2019, cumpriu mandados de busca e apreensão, prisão preventiva e prisão temporária de empresários e agentes públicos. Um dos alvos foi o então presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Quixadá, que teve prisão preventiva decretada e ainda sofreu afastamento cautelar do cargo.
Já a segunda fase da operação ocorreu em 30 de maio de 2019 e cumpriu mandados de busca e apreensão contra a Câmara de Quixadá e o ex-chefe de gabinete da casa legislativa.
A primeira denúncia oferecida pelo MPCE no âmbito desta Operação, em 27 de maio de 2019, foi fundamentada nos fortes indícios de crimes de fraude em licitações e outros ilícitos ligados à realização de obras de engenharia no município de Quixadá. Agentes públicos e empresários foram denunciados pelos crimes de peculato-desvio, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
Oito denúncias criminais
Até o momento, ainda segundo o MPCE, foram executadas três fases de cumprimento de medidas judiciais, apresentadas oito denúncias criminais e quatro Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa. São imputados aos denunciados delitos de peculato, lavagem de capitais, falsidade ideológica, falsidade de documentos públicos, fraudes a licitação.
As investigações seguem, assim como a análise da documentação apreendida, podendo gerar a apresentação de novas denúncias e Ações Civis Públicas por ato de improbidade administrativa. O Diário do Nordeste entrou em contato com a prefeitura de Quixadá e aguarda posicionamento.