Juiz da 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza decidiu manter decreto de prisão preventiva contra oito membros de uma facção criminosa. O grupo é acusado de assassinar um casal há um ano. Consta na denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE) que as vítimas Francisco Geraldo Cirino da Silva e Maria Rosangela Pereira Oliveira foram abordadas pelo bando para que abandonassem sua casa. Quando resistiram à expulsão, foram assassinados na frente dos filhos.
A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (14). Foi mantido decreto prisional contra Antônio Antenor de Sousa Sales, Antônio Calixto Rodrigues Silva, Carlos Emanuel Marques Teixeira, Francisco Natanael Silva Nascimento, Isaías Alves, Ismael Paulo Alves, Luiz Normano Henrique Santiago e Wagner Nascimento de Assis. No entanto, desde o fato, Isaías Alves e Ismael Paulo sequer foram detidos. Eles são agora são considerados foragidos.
Na decisão, o magistrado destacou que criminosos invadiram a residência das vítimas, "em pleno horário de repouso, para efetuarem diversos disparos de arma de fogo contra as mesmas na frente de suas filhas e neta, todas crianças". Para a Justiça, a circunstância demonstra a periculosidade social dos acusados e indica a necessidade da manutenção do decreto preventivo, "para garantia da ordem pública e conveniência da instrução processual, de modo que mostra-se indevida a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, posto que resta evidenciada a sua insuficiência para acautelar a ordem pública".
Denúncia
Conforme denúncia do MPCE, às 5h do dia 27 de abril de 2020, aconteceu o duplo homicídio no bairro Bom Jardim. Pelo menos um adolescente esteve envolvido na ação motivada pela guerra entre facções criminosas rivais. Antônio Calixto, Normano Henrique e Wagner Nascimento teriam ordenado o crime
"De acordo com os fólios policiais (apurações policiais), os delitos ocorreram no contexto de guerra entre as facções Comando Vermelho – "CV" e Guardiões do Estado- "GDE". Todos os acusados integram a organização criminosa Guardiões do Estado com atuação na comunidade Jatobá, do Bairro Bom Jardim. Há pouco mais de um ano, o local onde ocorreu o crime era comandado pela "GDE" e conhecido como comunidade "Sete de Setembro", mas teria sido tomada pelos integrantes do "CV", de sorte que agora os integrantes da "GDE" tentam retomar a área e o comando do tráfico de drogas da região", segundo trecho da acusação.
A fim de retomar a hegemonia na localidade, esses criminosos protagonizaram (e ainda protagonizam) diversos delitos violentos, com a finalidade de expulsar os moradores daquela comunidade, se preciso, eliminando a vida dos que resistem a abandonar seus lares, a exemplo das vítimas desse caso"
A denúncia foi recebida pela Justiça em 1º de julho de 2020. No dia 24 de setembro, foi declarada extinta a punibilidade pela morte de outro réu: Ricardo Wesley Lima Parente. A reportagem não localizou as defesas dos acusados.
Expulsões
A dinâmica das expulsões de moradores das suas casas devido aos confrontos entre facções era cotidianamente percebido em Fortaleza no ano de 2018. Comunidades na Babilônia, Dias Macedo, Sítio São João e Carlito Pamplona foram algumas das afetadas pelo crime organizado. Em 2019, um policial militar chegou a ser expulso da sua residência, em Caucaia, por faccionados.