Mulher é indiciada por homofobia em Fortaleza após comentários em rede social

A Polícia Civil do Estado do Ceará concluiu inquérito e indiciou a mulher com base na Lei de Combate ao Racismo

Uma mulher foi indiciada por homofobia em Fortaleza após comentários em uma rede social no último dia 7 de junho. Segundo a Polícia Civil do Estado do Ceará, as investigações do inquérito que apurava o crime foram concluídas na quarta (30), último dia do Mês do Orgulho LGBTQIA+.

Conforme informações da PCCE, a mulher, de 33 anos, teria escrito mensagens discriminatórias relacionadas à orientação de outra mulher, que é lésbica. Além disso, ela teria acrescentado imagem da vítima junto da companheira.

Um Boletim de Ocorrência do caso foi registrado e, além das mensagens, depoimento sobre o caso foram colhidos pelos investigadores.

Com os indícios reunidos, a suspeita foi indiciada por praticar preconceito contra a comunidade LGBTQIA+, com base no artigo 20 da Lei 7.716/1989. 

O texto fala sobre praticar, induzir ou incitar a discriminação, ou preconceito, com pena prevista de reclusão de um a três anos mais multa.

Denúncia da vítima

A vítima, que não foi identificada, mas falou à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) sobre o assunto, ressaltou a importância do registro do caso. 

"Isso não pode ficar impune. Outra coisa, as pessoas pensam que a internet é terra sem lei e que podem falar o que querem, onde querem, sem acharem que não sofrerão consequências. Que sirva de lição para outras pessoas", ressaltou.