Doze policiais militares são investigados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por supostamente desviarem um carregamento de drogas. O Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) aponta que a Coordenadoria de Inteligência concluiu que existem fortes evidências da participação dos PMs no desvio de 400 quilos de entorpecentes.
A reportagem teve acesso a documentos que indicam o afastamento temporário de todos os agentes do policiamento ostensivo, por decisão proferida pela Vara da Auditoria Militar. Em abril deste ano, a Justiça ordenou cumprimento de mandados de busca e apreensão, que devem auxiliar nos próximos passos da investigação.
Para o juiz, a medida cautelar de afastamento das funções policiais de caráter ostensivo é pertinente no momento, "já que os investigados em seus trabalhos de policiamento, ao invés de estarem protegendo à sociedade do efeito deletério do tráfico de drogas estavam, em tese, ajudando esses inimigos da lei em seus objetivos, crimes considerados de alta gravidade e totalmente opostos às funções atribuídas aos agentes públicos de zelar pela segurança pública da coletividade".
COMO O SUPOSTO CRIME ACONTECEU
De acordo com a investigação, parte dos militares investigados estavam em serviço, quando em viatura caracterizada da Polícia Militar do 16º BPM, juntamente com o veículo da Sub-agência de Inteligência do 19º BPM, teriam realizado a escolta de um veículo S-10, cor prata, sem placas, na madrugada do dia 17 de janeiro de 2022.
As informações preliminares da ocorrência partiram de fonte anônima não identificada. Consta na denúncia que os PMs teriam invadido residência no bairro Barroso, em Fortaleza, e tomado os entorpecentes, que nunca foram apresentados formalmente à Polícia.
"A fim de melhor esclarecimento dos fatos o Ministério Público requereu a medida cautelar de Interceptação das Comunicações Telefônicas dos terminais utilizados pelos investigados e a Quebra de Sigilo de Dados Telemáticos"
"Consignam os promotores que a investigação criminal envolve a prática de crime de associação criminosa por policiais militares, com o fito de desviar carregamento de entorpecentes com a utilização de aparato estatal; destacam a dificuldade de obtenção de provas por meios habituais, ressaltando a importância e necessidade de se apreender qualquer tipo de material que possa confirmar os fatos investigados ou mesmo afastar imputações temerárias", diz trecho de documento que a reportagem teve acesso.
O pedido foi deferido pela Justiça, assim como foram cumpridos os mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar dos suspeitos. A investigação segue sob segredo de Justiça.
OUTRO LADO
Em nota, a defesa dos policiais afirma que o caso trata apenas de denúncia anônima, "sequer existindo qualquer elemento corroborativo da existência de desvio de carga". De acordo com o advogado Kaio Castro, que representa todos os suspeitos, nenhum dos PMs foi preso neste caso e não há provas que indiquem crime.
"Nem mesmo o dono do imóvel se fez presente até o presente momento para denunciar e/ou questionar qualquer espécie de ilícito por parte de terceiros. Não existe, sequer, um boletim de ocorrência, bem como não há testemunhas, filmagens, apreensão ou espécie diversa de prova acerca da existência da prática de crime, pior ainda provas sobre a autoria. Aguardamos que o Estado primeiro investigue a existência de possível droga e quem seria o dono disso, sob pena de visível inversão da ordem lógica investigativa"