O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu manter a prisão de Marcelo Barberena Moraes, acusado de matar a esposa Adriana Moura Pessoa de Carvalho Moraes (de 39 anos) e a filha de oito meses, Jade Pessoa de Carvalho Moraes, em uma casa de praia da família, em Paracuru. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (07).
O acusado foi denunciado por duplo homicídio triplamente qualificado, com agravantes por motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
O relator da decisão que mantém a prisão do acusado é o desembargador Mário Parente Teófilo Neto.
"Em análise a cronologia da prática dos atos processuais, observa-se que houve necessidade de expedição de cartas precatórias para dois Estados da Federação, circunstância que contribui para o elastecimento do prazo, contudo o processo vem sendo impulsionado com a frequência, não havendo desídia do Estado/Juiz na condução do processo, uma vez que a instrução criminal para a apresentação da segunda pronúncia já se encontra encerrada”, explicou Teófilo.
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No ano passado, o mesmo desembargador também decidiu por manter a prisão preventiva de Barberena após a defesa alegar ausência dos requisitos que permitem a medida cautelar e solicitar, ainda, a substituição por prisão domiciliar.
O crime
Os assassinatos ocorreram em 23 de agosto de 2015, após uma discussão do casal. O homem atirou com um revólver calibre 38 na esposa e em seguida na filha, que dormia. A mulher foi atingida na cabeça e a bebê baleada nas costas.
Mais de um ano depois, o Juízo da Comarca de Paracuru pronunciou o réu para que fosse levado a júri popular. O acusado teve ainda negado o direito de recorrer em liberdade.