A Justiça absolveu sumariamente mais três policiais acusados de participar do episódio do motim em Sobral em que o senador Cid Gomes foi baleado. Conforme decisão publicada nessa terça-feira (15) no Diário da Justiça Eletrônico, foi julgada improcedente a denúncia sobre os acusados: 3º sargento Francisco Fernando Durval de Oliveira, soldado Elenilson Carneiro de Oliveira e soldado Francisco Anderson Barbosa Teixeira.
Na mesma sentença assinada pelo juiz da Auditoria Militar do Ceará com participação do Conselho Especial de Justiça Militar foi mantida a denúncia em relação ao sargento Ailton Marcos Fontenele Vieira. Ao ratificar o recebimento da peça do Ministério Público do Ceará (MPCE), ficou determinado que a secretaria agende audiência de instrução e julgamento.
Em dezembro de 2021, outros dois réus da mesma ação penal já tinham sido absolvidos. Na época, o conselho ponderou que não havia justa causa contra os tenentes-coronéis Romero dos Santos Colares e Jean Acácio Pinho, mas manteve o processo contra os PMs agora absolvidos.
Conforme a decisão atual, os fatos narrados com envolvimento do trio não constituem crime
O Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio da Promotoria de Justiça Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar chegou a denunciar 35 PMs por envolvimento no episódio ocorrido em Sobral, em fevereiro de 2020. No entanto, o juiz recusou denúncia contra 28 militares.
O senador Cid Gomes depôs afirmando não conhecer nenhum dos homens que estavam no local, porque a maioria estava com a cabeça coberta, "mas que o líder do movimento era o vereador local e policial militar sargento Ailton".
O sargento teria se apresentado como líder do movimento e o senador percebeu que todos os demais acatavam as ordens emanadas por ele. A reportagem não localizou a defesa de Ailton.
CONFUSÃO NO QUARTEL
Cid Gomes conduzia um veículo do tipo retroescavadeira no dia 19 de fevereiro de 2020 e tentava ingressar no perímetro delimitado como área militar, relativo ao 3º Batalhão Policial Militar, quando foi alvejado por disparos de arma de fogo, após discussão com possíveis policiais militares mascarados.
Em depoimento prestado pela vítima do atentado, o senador disse nos autos que se indignou com a situação do motim e foi ao quartel. Durante o percurso, segundo Cid Gomes, ele não foi abordado por nenhum comandante da força policial e os manifestantes o impediram de trafegar pela via pública.
Cid disse aos investigadores acreditar que se o comandante da unidade estivesse lá e imbuído de sua autoridade o evento não teria ocorrido da forma como ocorreu. Ainda segundo a vítima, antes de ser atingido pelos disparos, já tinha parado a retroescavadeira e mesmo assim continuava sendo hostilizado por pessoas encapuzadas e armadas.