Há mais de dois anos, a família da costureira Maria Rosimeire de Santana aguarda na Justiça cearense o desfecho processual para o caso do feminicídio ocorrido na cidade de Juazeiro do Norte. Nessa terça-feira (3), pela quarta vez, o júri do réu Severo Manoel Dias Neto foi adiado. O julgamento que há meses estava programado para acontecer no dia 5 de agosto de 2021 agora deve ser realizado daqui a dois meses.
Consta nos autos que a remarcação da data precisou acontecer "tendo em vista que a secretaria judicial deixou de confeccionar os expedientes referentes às intimações dos jurados". O juiz Gustavo Henrique Cardoso Cavalcante redesignou a sessão semipresencial para 7 de outubro, a partir das 8h30, e determinou que sejam providenciados todos os expedientes e intimações com a antecedência necessária.
O acusado deve comparecer ao júri por meio de videoconferência. Já as testemunhas precisarão obrigatoriamente se deslocar ao fórum da comarca para participar da sessão de julgamento, "pois não será permitida sua oitiva por videoconferência", conforme o magistrado.
O Tribunal de Justiça não informou até a noite dessa quinta-feira (5) o porquê do atraso da secretaria judicial da comarca de Juazeiro de Norte.
Roseane Santana, irmã da vítima, recebeu com indignação, a notícia de mais um adiamento. Segundo ela, a família sofre a cada nova data e reclama do descaso do Judiciário em avisar com antecedência sobre as mudanças.
"Fui no fórum para tentar saber se estava confirmado, mas não consegui contato. É sempre assim. Quem me informa é a imprensa. Existe a desesperança, mas no fundo ainda tenho fé e certeza que um dia esse julgamento vai acontecer, que um dia chegue o júri e acabe essa impunidade. A cada remarcação, cada nova data é uma tristeza pra gente. É dolorido. Nós ficamos abalados, comovidos psicologicamente quando a data se aproxima e nada acontece".
Atrasos
Em abril deste ano, uma decisão proferida na 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte alegou que o júri não não poderia acontecer no mês de maio devido à pandemia. A intenção do juiz era evitar a exposição dos jurados e demais citados ao vírus, por a sociedade enfrentar um momento sanitário crítico.
Um mês antes, em março, um adiamento com justificativa polêmica entorno do mesmo caso comoveu a população. Naquela ocasião, o júri do padeiro Severo não aconteceu “em razão da inviabilidade do fornecimento de alimentação para os participantes da sessão”. A informação foi anexada aos autos do processo às vésperas da sessão.
Na ocasião, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disse, por nota, que "o julgamento teve de ser adiado, pois nenhum estabelecimento/prestador de serviço procurado pela Comarca de Juazeiro do Norte demonstrou interesse em fornecer as refeições para os jurados, réu e todos os outros participantes da sessão".
No dia que houver a sentença vai ser o dia que nós vamos respirar”
Acusação
Conforme denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), Severo Manoel Dias Neto é réu na Justiça do Estado do Ceará assassinou a esposa na frente dos filhos do casal e da mãe da vítima, em 2 de abril de 2019. A defesa do réu nega nos autos que o crime tenha acontecido na frente dos parentes.
A acusação alega que o padeiro cometeu crime de feminicídio utilizando uma arma de fogo. O homem foi visto horas antes do crime rondando a escola do filho mais novo do casal e, para órgão acusatório, a ação aconteceu por motivo fútil e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
Severo já sido preso antes da tragédia porque descumpriu a medida protetiva. Populares disseram ter ouvido várias vezes que quando o réu encontrava a vítima ele mandava ela ter cuidado porque iria matá-la. O homem foi preso poucos dias após o crime, na zona rural de Caririaçu.