Os números comprovam que a pandemia não acabou. Assim como nas ruas, dentro das unidades prisionais do Ceará, os casos confirmados de Covid-19 aumentam. Em meio aos ambientes superlotados e com queixas de condições sanitárias precárias, em pouco mais de três meses, o número de presos infectados no Sistema Penitenciário do Ceará saltou de 529 para 1.188.
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Até o dia 10 de julho de 2020, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) contabilizava 529 internos com exames positivos para Covid-19. Ontem, na 24ª edição do Boletim Epidemiológico da Coordenadoria de Execução da Saúde Prisional (Cesap), eram 1.188 detentos contaminados. O comparativo aponta que o índice de presos infectados aumentou 124%.
O documento obtido pela reportagem do Sistema Verdes Mares também mostra a crescente de policiais penais e demais colaboradores da SAP que, de março até ontem, adoeceram devido ao coronavírus. Eram 383 policiais penais e 72 colaboradores infectados até o início do mês de julho. Agora, são 508 e 104, respectivamente.
Quatro presos e dois policiais penais morreram devido à doença. Segundo a Coordenadoria, a última morte de interno por Covid-19 foi no dia 19 de agosto de 2020 e o mais recente óbito de um policial penal aconteceu em 9 de setembro de 2020.
Contágio
A advogada da Pastoral Carcerária do Ceará, Ruth Leite, considera que o avanço da doença já era algo esperado porque, segundo ela "é complicado um vírus não avançar em meio a um Sistema Prisional que vive uma superlotação crônica e onde entram presos toda semana. A gente se pergunta, esses presos estão sendo testados antes de entrar? E esse aumento, é porque há três meses não tinham tantos testes e agora sim? Como ter uma medida sanitária eficaz quando são 20, 25, 30 pessoas em uma cela? No fim das contas, a gente não sabe o que é realizado. A gente sabe o que a SAP diz", questionou.
A Secretaria da Administração Penitenciária informa que as medidas de prevenção e combate ao vírus seguem conforme o plano apresentado no início da pandemia. Em trecho da nota com posicionamento, a Pasta destacou que "o rigor e empenho de todos no seguimento do plano permite que o sistema prisional do Ceará seja uma referência nacional no trabalho de combate e redução de danos da Covid-19. A SAP informa que possui 3.700 policiais penais e três agentes afastados com quadro leve da Covid-19".
Visitas
Desde o dia 29 de agosto, a SAP retomou gradualmente as visitas aos presos, que estavam suspensas desde o mês de março deste ano. Um dos critérios para autorização da visita é que a unidade prisional esteja há pelo menos 15 dias sem contaminação em internos e servidores.
No boletim epidemiológico divulgado ontem foi informada a suspensão das visitas sociais aos internos da CPPL I, até o início do próximo mês de novembro. A suspensão foi justificada como "motivo de segurança sanitária".
Conforme a juiza Larissa Braga Costa de Oliveira Lima, membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) há informação de um aumento significativo de casos positivos na CPPL I. A magistrada pontuou que o comportamento da sociedade reflete no Sistema Prisional e que é preciso descobrir se o retorno das visitas tem ou não relação com o aumento dos casos em determinadas unidades.
"Se vislumbrou 20 casos na CPPL I de uma semana para outra. É um número que alerta e precisamos de fato acompanhar melhor e tentar identificar de onde veio a contaminação. Se foi um agente ou um visitante. Por mais que sejam adotadas medidas, o isolamento 100% não existe. Estão mantidas as suspensões das saídas temporárias. Era uma medida que já ia ter fim, mas o juiz da Vara de Execução Penal de Fortaleza decidiu manter após essa crescente", contou Larissa Braga.
Por nota, a SAP informou ainda que as visitas acontecem obedecendo a todos os protocolos de segurança sanitárias determinados. "Temos 29 unidades prisionais no Ceará e destas 11 unidades estão liberadas para receber visitas. Tudo dentro dos protocolos sanitários de saúde. Os policiais penais e profissionais de saúde da SAP realizaram aferição de temperatura, distribuição de álcool gel e o distanciamento social entre servidores, visitantes e internos".