A Polícia Civil do Ceará deflagrou, ontem, operação para investigar uma família proprietária de, pelo menos, quatro empresas que estariam em conluio negociando equipamentos de proteção individual (EPIs) com a Prefeitura de Fortaleza e a Prefeitura de Maracanaú. Durante as diligências da Operação Alcateia foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em dois hospitais, sedes das empresas e residências dos suspeitos. Ninguém foi preso. Os nomes das empresas não foram informados.
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Fortaleza negou que tenha havido compra ou qualquer pagamento referente à aquisição dos objetos que culminaram na operação policial. Por nota, a Pasta disse que a "operação de busca e apreensão em suas dependências foi totalmente descabida", se referindo às diligências realizadas no Hospital da Mulher. Já a Prefeitura de Maracanaú disse que iria aguardar mais detalhes sobre a investigação para se manifestar oficialmente.
As investigações tiveram início há quase dois meses, após a Delegacia de Combate à Corrupção (Decor) receber denúncias sobre fraude nos processos de compra dos produtos a serem distribuídos para o Hospital Zilda Arns Neumann, conhecido como Hospital da Mulher, em Fortaleza, e o Hospital Municipal de Maracanaú, na Região Metropolitana.
Há ainda indícios de superfaturamento em máscaras descartáveis que, conforme a Polícia, tinham valor médio de R$ 5, mas vinham sendo comercializadas por R$ 92. O prejuízo estimado até então é de, pelo menos, R$ 17 milhões.
O delegado-geral da PCCE, Marcus Rattacaso, afirmou que familiares de diferentes empresas acertaram entre si fraudar processos de compra e apresentar preços superfaturados. Sem divulgar os nomes das empresas e nem identificar os proprietários, a Polícia Civil destacou que foram apreendidos R$ 17 mil e diversos equipamentos eletrônicos, como computadores, celulares e HDs, que devem ser analisados nas próximas fases da investigação.
Ligação
Conforme o delegado titular da Decor, Osmar Berto, até então não há comprovação de que os proprietários das empresas mantivessem ligação com membros da administração pública. "Nosso objetivo agora é justamente comprovar esse vínculo e averiguarmos se há agentes públicos envolvidos, se há facilitação por parte deles nessa contratação", disse o delegado.
Osmar Berto conta que as empresas investigadas têm razões sociais diferentes, porém, quando o caso passou a ser de conhecimento da Polícia Civil logo ficou percebida uma relação entre elas. Segundo Berto, "são, no mínimo, quatro empresas que possuem razão social diferentes, nomes diversos. Está comprovado que elas são a mesma pessoa. Um grupo familiar. Essas empresas ofertaram propostas para estes hospitais. Especificamente com relação ao Hospital da Mulher, o processo de compra está em fase de andamento. Em Maracanaú a contratação efetivamente ocorreu. Há fortes indícios de que as empresas fazem parte de um conluio justamente para ludibriar a administração pública, no sentido de que, independentemente de quem seja o vencedor o dinheiro vai para o mesmo local. A finalidade da contratação acaba sendo de interesse de uma só pessoa".
A reportagem chegou a questionar a SMS sobre a afirmação dos investigadores da Polícia Civil de que o processo de compra por parte da Hospital da Mulher estaria em andamento. A Secretaria optou por não se posicionar acerca dessa informação.