Um empresário da cidade de Pentecoste (a 280 quilômetros de Fortaleza) foi autuado em flagrante pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (12), por adulterar oxigênio medicinal que seria distribuído para hospitais da região do Vale do Curu. Ele vai responder por falsificação de produto destinado a fins medicinais, com base no artigo 273 do Código Penal.
A prisão foi resultado de uma operação em conjunto com o Ministério Público do Ceará (MPCE), realizada em uma oficina de motos no centro do Município, suspeita de fornecer o oxigênio alterado, além de manipular o produto em desacordo com as regras sanitárias.
De acordo com a investigação, o proprietário da oficina - que não tem habilitação técnica para realizar o serviço - reenvasava parte do oxigênio hospitalar para um recipiente menor e comercializava o cilindro grande, com menos quantidade do que deveria ser vendido.
No local, a Polícia contou 22 cilindros vazios que armazenavam 204 metros cúbicos de oxigênio, além de outros nove cilindros cheios.
Recipientes podem estar contaminados
Ele ainda manipulava o gás nas mesmas instalações usadas para trabalhar com oxigênio industrial, prática proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pelo risco de explosões e contaminação dos recipientes.
No momento da operação, uma ambulância estava no local, aguardando a entrega de cilindros que seriam transportados e utilizados no hospital do município de General Sampaio.
Os contratos entre os municípios da região e o empresário serão investigados pelo MPCE para identificar os setores públicos que foram abastecidos com o material, além de outras possíveis irregularidades, como a origem dos cilindros. Não foram apresentados informações nos lacres, gerando a suspeita de clandestinidade.
Para o promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto, a conduta se configura como crime contra a saúde pública, pelos indícios de que os cilindros não receberam o tratamento adequado de esterilização antes da venda, colocando em risco a vida de várias pessoas na região.