A Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) pretende instalar mais dois presídios regionais, neste ano de 2023, e assim chegar ao número de 31 unidades penitenciárias espalhadas pelo Estado.
A informação foi revelada pelo titular da SAP, Mauro Albuquerque, ao Diário do Nordeste, depois da apresentação das 300 câmeras corporais que serão utilizadas pelos policiais penais, a partir do mês de fevereiro.
A Pasta espera inaugurar a Unidade Prisional Regional de Tianguá, na Região Norte do Estado, com capacidade para 153 internos, até março deste ano; e a Unidade Prisional Regional de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), com capacidade para 525 detentos, entre julho e agosto.
O Estado já tem unidades penitenciárias regionais em Sobral (Região Norte) e Juazeiro do Norte (Região Sul). Um quinto presídio também está nos planos da SAP - mas o local e a data ainda não foram divulgados.
"A gente já está pronto para inaugurar Tianguá, mais uma unidade regional. Quase prontos para inaugurar Horizonte. E criar mais uma unidade regional, para poder levar os policiais penais que estão aqui (na Região Metropolitana de Fortaleza), e moram em outros estados, para mais perto da sua casa", destacou Albuquerque.
A Secretaria da Administração Penitenciária foi questionada sobre o investimento nos dois presídios em construção, mas não respondeu até a publicação desta matéria. Em consulta ao Portal da Transparência do Governo do Ceará, a reportagem checou que a construção da Unidade de Tianguá custa o valor total de R$ 5,5 milhões e a de Horizonte, R$ 14,3 milhões. Ou seja, o investimento total do Estado, nos dois empreendimentos, ultrapassa R$ 19,8 milhões.
(20.367 homens e 869 mulheres) estão custodiadas nas 29 unidades penitenciárias já existentes, segundo o último boletim da SAP, divulgado ao fim de novembro de 2022.
Fugas levaram a correções, diz secretário
Quatro fugas foram registradas no Sistema Penitenciário cearense, entre setembro e novembro do ano passado. Ao total, 22 detentos deixaram o cárcere sem autorização do Sistema de Justiça.
O secretário Mauro Albuquerque reconheceu que "houve erro no procedimento, ângulo de posicionamento do policial, e favorece isso (fuga). Não foram fugas de dentro da unidade prisional, foram fugas nas áreas intermediárias, porque os presos estavam fazendo cursos".
O policial tem que ter uma atenção maior, naquele momento, para não ter esse tipo de falha. Ocorreram essas fugas, a gente corrigiu essas falhas e reforçou o efetivo, para não ter mais esse tipo de problema."