Uma adolescente de 16 anos, natural de São Paulo, foi vítima de estupro de vulnerável, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O crime aconteceu no último dia 31 de julho, e resultou na prisão em flagrante do suspeito, um engenheiro ambiental nascido na Bahia.
O agressor e a jovem se conheceram em uma academia. Ele teria oferecido ajuda no treino da vítima, conversado com ela e a convencido a ir até a casa dele. O estupro foi confirmado por meio de exames, que constataram ferimentos na menina.
A vítima foi encontrada pelos pais, na rua, em situação de choque e estado de embriaguez. O agressor foi preso em flagrante, mas, conforme parentes da menina, solto em audiência de custódia, antes que o juiz tivesse acesso aos laudos dos exames.
A reportagem questionou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sobre a suposta decisão de colocar o agressor em liberdade. No entanto, o Tribunal respondeu que o caso tramita em segredo de Justiça e, por isso, não poderia se manifestar.
ENTENDA O CASO
Os pais da adolescente procuraram a reportagem para relatar o caso e questionar a atuação do Judiciário. Na versão da família, a vítima foi convencida a ir à casa do suspeito, porque eles teriam um amigo em comum e o homem usou o pretexto de mostrar o condomínio a ela, após saber que a família da menina estava buscando um apartamento. Ele disse à garota que no prédio dele havia imóveis para alugar, e ela aceitou o convite.
"Ela sentiu o mínimo de confiança e foi. Começou a demorar que ela voltasse pra casa. Ela sumiu e eu fiquei preocupada. Estranhei aquilo tudo, porque minha filha nunca agiu assim. Mandei uma mensagem dizendo: eu sei onde você está e já chamei a Polícia", contou a mãe.
Foi quando o agressor, que estava em posse do celular da adolescente, leu a mensagem. A vítima conta que ele devolveu as roupas dela e ordenou que um vigia da rua a deixasse na esquina.
"Ela ligou pra gente e fomos até lá. Eu encontrei minha filha chorando, destruída fisicamente. Ela chorava muito e eu comecei a perguntar o que tinha acontecido. Ela ficava me pedindo perdão e disse que foi forçada a fazer coisas que não queria"
Os pais chamaram a Polícia e alertaram sobre o crime. A menina passou por exame de corpo de delito, que comprovou o estupro de vulnerável. PMs foram ao endereço do suspeito e teriam realizado a prisão dele em flagrante.
"Na delegacia, ela não foi ouvida no primeiro momento, porque não tinha assistente social de plantão. Tudo da parte da Polícia foi bem feito, seguiu as normas, mas quando esse monstro chegou na audiência de custódia, o juiz acreditou que ele não oferecia risco à ordem pública e o soltou. Fico me perguntando, se uma pessoa dessa não é perigo para a sociedade, então, quem é?", questionam os pais da adolescente.
Ainda na versão dos parentes, as únicas medidas restritivas impostas é que o homem não chegasse a menos de 200 metros de distância da vítima e não frequente locais que comercializem bebida alcoólica.
INVESTIGAÇÃO
A Polícia Civil informou que, diante das diligências, das provas testemunhais e dos exames periciais realizados, o procedimento foi registrado e o homem indiciado. Além da suspeita de estupro de vulnerável, o agressor também foi indiciado por fornecer bebida alcoólica para a adolescente.
A Polícia afirma que o caso foi concluído e o inquérito remetido ao Poder Judiciário
Há informação que o pedido de apreensão do celular do suspeito foi deferido e o aparelho recolhido pelos policiais. O telefone deve passar por perícia.
A reportagem ainda questionou o Ministério Público do Ceará (MPCE) sobre a atuação do órgão no caso, como uma possível oferta de denúncia e pedido de prisão preventiva. Em nota, o MP disse que o "o processo tramita em segredo de Justiça. Por essa razão, a instituição não poderá manifestar-se".