Dois acusados de assassinar a tiros um homem dentro de um restaurante no bairro Benfica, em Fortaleza, devem sentar no banco dos réus e serem julgados pelo Tribunal do Júri. Francisco André Lima Pereira e Johnny Alves do Nascimento foram pronunciados em decisão proferida na 5ª Vara do Júri, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Francisco é quem teria ordenado o crime e Johnny um dos executores. A vítima, Robson Amaro da Silva Campelo, o 'Rato', estava em um restaurante quando foi alvejada com nove disparos de arma de fogo. A dupla também foi denunciada por integrar organização criminosa.
Conforme a acusação, o crime aconteceu devido a uma rixa entre facções criminosas. Para o juiz da 5ª Vara do Júri, existem indícios suficientes para levar a dupla a julgamento e devem ser mantidas as prisões dos denunciados "considerando a gravidade da conduta criminosa".
"Crime com indícios de que foi cometido em contexto de organização criminosa, além do que considerando a periculosidade dos agentes, levando em conta o modus operandi do crime, em especial, o concurso de agentes e divisão de tarefas, utilização de veículo automotor, indicativos de planejamento e de premeditação, além da circunstância de ter se realizado o ato delituoso em estabelecimento comercial, na presença de várias pessoas e o executor 'de cara limpa', o que indica intenção de cometer delito, mesmo considerando as adversidades do local do cometimento do delito", segundo o magistrado.
Nos autos, a defesa de Robson pediu pela absolvição sumária do acusado, enquanto a defesa de Johnny disse que ia adentrar apenas no mérito. A reportagem não localizou os advogados para comentar sobre a sentença de pronúncia, mas o espaço segue aberto para manifestações posteriores. Ainda não há data para o júri acontecer.
TROCA DE FACÇÃO E ATAQUE ORDENADO
Segundo a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE), réus e vítima pertenciam à facção Comando Vermelho (CV). Francisco André, conhecido como 'Mestre' teria "rasgado a camisa do CV e migrado para a Massa".
André teria então determinado a morte de Robson "como ataque a região ainda dominada pelo CV".
Robson estava jantando no dia 28 de junho de 2023, quando foi surpreendido por um homem armado, vindo em uma motocicleta na companhia de outro: "toda a ação criminosa, executada por dois indivíduos ainda não identificados, se deu a mando do réu Francisco André. Restou apurado que tanto vítima quanto o réu tinha vínculos com a facção criminosa Comando Vermelho", diz o trecho da denúncia do MP.
A ação foi filmada por câmeras de segurança. As imagens indicam que a vítima ainda tentou correr, mas o criminoso permaneceu efetuando disparos.
O órgão acusatório pugnou pela pronúncia indicando que o homicídio aconteceu por motivo torpe e com uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
"A motivação, verificou-se ser torpe, consistente em ação da organização criminosa 'Massa' visando assegurar a autoridade e o domínio na região do crime".
Também consta na denúncia que o mandante do crime tem função de comando dentro do grupo em que atua e que "seu papel dentro da mencionada organização inclui o de praticar crimes contra a vida, eliminando desafetos do grupo e objetivando assegurar a autoridade e o domínio da facção em diversas áreas de Fortaleza-CE, dentre as quais a região onde ocorreram os fatos. Aliás, como se não bastasse, a própria motivação do homicídio constitui evidência bastante além das circunstâncias dos fatos - da efetiva integração deles à organização".