Quase dez toneladas de produtos com problemas de importação foram apreendidas pela Inspetoria da Receita Federal (IRF) do Aeroporto Internacional de Fortaleza. A maior parte do material, totalizando 9.172 kg, veio de Hong Kong, na China, e é falsificada. Outros 626 kg vieram dos Estados Unidos e foram registrados sob falsa declaração de conteúdo, além de declaração a menor das quantidades efetivamente importadas.
O conjunto está avaliado em R$ 15,252 milhões, sendo R$13,9 milhões em produtos piratas e R$1,3 milhão de produtos com declaração irregular. Segundo a IRF, a apreensão de falsificações foi recorde via modal aéreo da 3ª Região Fiscal, que também abrange os Estados do Maranhão e Piauí.
Os produtos vindos da China incluem displays, telas on-touch e películas de vidro de celulares, além de calçados esportivos, que “lotaram o espaço de verificação física do terminal de cargas”, conforme a Receita Federal. De Miami, nos EUA, vieram smartphones, computadores, lentes e câmeras fotográficas e aparelhos médicos oftalmológicos.
Sem devolução
As apreensões foram realizadas em maio, mas só foram divulgadas no início deste mês porque aguardavam tanto os laudos dos fabricantes e detentores da propriedade industrial das marcas como o resultado de ação judicial. A Justiça cearense emitiu duas sentenças que negam o direito do importador em reaver tais mercadorias. A Fazenda Nacional também teve emissão de ordem da Justiça Federal que impede a liberação das mercadorias.
Os calçados esportivos e produtos eletrônicos seguirão para destruição “em data a definir”. A Receita informa que o Ministério Público Federal (MPF) deve ser acionado para a abertura de processo penal contra os responsáveis por violação de direito à propriedade industrial e uso indevido de marca.
Segundo a IRF do Aeroporto, os produtos poderiam ser distribuídos a lojas e assistências técnicas de celular fora do Estado. A Inspetoria explica que o Aeroporto passou de 13 voos internacionais por semana, há dois anos, para quase 40, em 2019, “que vêm trazendo não só passageiros, como mais carga aérea”.