O isolamento domiciliar devido ao novo coronavírus levou aos órgãos públicos a preocupação com a possibilidade de os casos de violência doméstica contra a mulher aumentarem durante este período. Conforme levantamento da Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), em menos de um mês de quarentena no Ceará, a Polícia registrou 703 ocorrências de violência doméstica.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que os casos foram registrados do dia 20 de março até 12 de abril deste ano de 2020. Apesar de ainda alto, o número é inferior a igual período do ano passado quando, segundo o levantamento, foram contabilizadas 1.386 ocorrências no Estado.
Também de acordo com a Pasta houve redução em março. No último mês, foram 1.364 ocorrências de violência doméstica contra a mulher, enquanto em igual período de 2019, houve 1.924 registros deste tipo. A mesma queda nos números é vista pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Fortaleza, com relação a medidas protetivas. Conforme balanço do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em março de 2020 foram 325 medidas deferidas, enquanto em março de 2019, foram 413.
Preocupação
Apesar da baixa, a titular do Juizado de Violência Doméstica Familiar contra a Mulher de Fortaleza, Rosa Mendonça, afirma que os números preocupam. Para a magistrada, a redução não significa que há menos violência, mas sim, que há indicativo que menos mulheres violentadas estão recorrendo às autoridades.
“O Disque 180, serviço do Governo Federal, registrou nas duas primeiras semanas de confinamento aumento no número de denúncias em torno de 18% e constatou que houve redução do número de denúncias em alguns estados. Gostaríamos muito de pensar que esta redução tenha se dado porque a violência cessou, porque houve harmonia familiar ou porque houve diminuição no uso da droga ou do álcool, mas infelizmente isto não é uma realidade. Não é o que está acontecendo”, afirmou a juíza.
Segundo Rosa, na China, onde também existiu a quarentena, os índices de violência contra a mulher triplicaram. No Brasil, estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul também registraram aumento.
“A dificuldade para algumas mulheres só aumentou nesta época. É um tempo de confinamento, difícil, uma época em que a mulher está 24 horas com aquele agressor em um ambiente que reina a desavença. Certas mulheres estão correndo um risco de violência muito grande, exatamente no lugar onde ela deveria estar mais protegida”, afirma Rosa Mendonça.
A magistrada explica que as estatísticas mostram que mais de 70% dos crimes contra a mulher ocorrem dentro de casa. “É lá que a mulher se sente menos segura, é onde ela está sendo vigiada, controlada pelo agressor. Ela não está conseguindo sair, está paralisada. Quando a mulher fica nesta situação ela está muito vulnerável”, considera a titular do Juizado da Mulher. Mas não é só dentro de casa que a violência acontece.
Flagrante
Na quinta-feira (16), João da Silva Pereira, 47, foi preso após agredir a ex-companheira no supermercado onde ela trabalha, em Caucaia. O crime foi registrado por imagens das câmeras de segurança do estabelecimento. O homem foi preso em flagrante por policiais militares. A SSPDS afirmou que Pereira já teria agredido a ex-companheira outras vezes.
A juíza Rosa Mendonça destaca que os crimes precisam ser sempre comunicados à sociedade e afirma que o deferimento de medidas protetivas é importante para interromper a escalada da violência. Ao todo, o Ceará conta com 10 Delegacias de Defesa da Mulher que permanecem em funcionamento para receber as denúncias e realizar o primeiro acolhimento às vítimas.