"Dor, revolta, tristeza e busca por Justiça". É assim que Cláudia Machado do Nascimento, mãe de Alana Beatriz Nascimento de Oliveira resume como ela e a família têm passado os últimos 214 dias. Nesta quinta-feira (21), completam sete meses da morte da estudante. O empresário David Brito de Farias, acusado pelo crime, permanece solto, e a reprodução simulada dos fatos sem data para acontecer.
No dia 20 de maio deste ano, o Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu diretamente à Perícia Forense do Ceará (Pefoce) a realização da "reconstituição do crime". A previsão era de que o pedido fosse cumprido em um prazo de 90 dias.
Mas, segundo a Pefoce, não havia como prever data da realização do exame devido "a grave situação que a Pefoce vem passando com relação à extrema carência de peritos criminais, que impacta diretamente nas atividades laborais e consequentemente dificultando a realização de reprodução simulada e perícias indiretas".
Naquela época o gestor da Coordenadoria de Perícia Criminal, Rômulo Lima, alegou que a solução do problema só aconteceria mediante realização de um concurso público já autorizado. Nessa segunda-feira (18), às vésperas da morte da estudante completar sete meses, a Perícia se posicionou novamente nos autos pedindo dilação do prazo e disse que há perspectiva do exame acontecer ainda no ano de 2021.
Consta no documento emitido pela vinculada da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) que há uma elevada demanda por atividades periciais em todo o Estado atendidas exclusivamente pela Comissão de Perícias Indiretas e Reprodução Simulada, com acúmulo agravado em virtude do cenário pandêmico da Covid-19.
A realização de reprodução simulada dos fatos e perícia indireta demandam elevado dispêndio de tempo para estudar todo o inquérito policial relacionado, analisar todos os possíveis elementos de prova, promover reuniões com a autoridade competente responsável, preparar material necessário para o caso, definir procedimentos específicos"
Os advogados Daniel Queiroz e Jader Aldrin, habilitados no processo criminal como assistentes de acusação, sustentam que Alana foi vítima de homicídio doloso, mas que perdura a dúvida se houve dolo eventual (quando a pessoa não deseja praticar a ação, mas assume o risco de causar a morte) ou dolo não eventual (que é o dolo direto, quando se objetiva o resultado morte), o que, para a acusação, poderia ser solucionado com a reprodução simulada.
Já Leandro Vasques, que representa a defesa do réu, afirma que "pode até não haver uma vedação legal, mas em 26 anos de advocacia eminentemente criminal, jamais assisti uma reprodução simulada dos fatos (reconstituição) sendo realizada com denúncia já oferecida pelo Ministério Público e com o processo em curso".
"NÓS QUEREMOS CELERIDADE"
Para Vitória do Nascimento, irmã de Alana, a ausência de respostas após meses da tragédia aumenta a dor da família. "Nós já fizemos uma manifestação em frente à Pefoce e nesta quinta-feira vamos estar às 14h em frente ao Fórum Clóvis Beviláqua. Achamos um absurdo não existir uma data para a reconstituição acontecer. Queremos celeridade", afirma.
A mãe da estudante acrescenta que todos os dias sente saudades da filha, e busca superar se apegando ainda mais a Deus: "Só o fato de ter acontecido isso com ela, de não termos mais ela aqui, dói muito. Tem horas que a gente fica desesperado tentando entender. Não sei o que a Justiça espera mais".
Essa arma não disparou sozinha e atingiu a testa da minha filha. Para mim que sou mãe, só resta me apegar a Deus todos os dias"
Vídeos obtidos pelo Diário do Nordeste mostram uma intensa movimentação na casa do empresário após a estudante ser baleada. As imagens mostram um espaço de tempo de ao menos 1h10min sem a jovem ser socorrida. Para a acusação, houve omissão de socorro. Já a defesa de David, alega que o empresário não sabia o que fazer após a arma disparar acidentalmente e atingir Alana.
A defesa afirma nos autos que o empresário entrou em completo desespero após o disparo e foi "obnubilado pelos seus sentidos". Para os advogados que representam David, a movimentação de entrada e saída demonstram o desespero em relação à situação que o réu se encontrava, "sem saber que atitude tomar diante da tamanha tragédia que lhe assolava".
Na noite desta sexta-feira (22), a Pefoce emitiu nota afirmando que tem empregado todos os meios disponíveis para atender à solicitação do Ministério Público do Ceará (MPCE), na realização da Reprodução Simulada dos Fatos (RSF) do “Caso Alana”.
O órgão afirma que a reprodução dos fatos consiste em um processo rigoroso e complexo. "Para tanto, os peritos precisam, preliminarmente, ter acesso e estudar a fundo os autos do processo. Em seguida, é necessário estabelecer correlações e inconsistências entre todos os meios de prova, depoimentos e laudos periciais já produzidos pela Pefoce. Somente a partir daí, é que se deve convocar todas as pessoas envolvidas e oficiar aos órgãos participantes e de apoio para agendar a ocorrência da RSF".
A Pefoce diz que se encontra na etapa de estudo dos depoimentos e dos laudos periciais por parte dos peritos, a fim de atender a demanda do MPCE, tão logo seja possível.
Confira nota da defesa na íntegra:
"Honestamente não alcançamos qual seria, a essa altura dos acontecimentos, a utilidade de uma reconstituição quando já está apresentada a denúncia pelo órgão do Ministério Público. Já há processo em marcha. O que se pretende com a reprodução simulada se existe um processo em curso? Essa providência deveria ter sido adotada na fase pré-processual. Agora é inócua e intempestiva.Sabemos todos que é difícil a aceitação da perda. Não nos conformamos....muitos de nós já tivemos experiências de luto por entes queridos que partiram em razão de uma doença impiedosa ou de um acidente automobilístico, ou algo assemelhado.
Em todo crime estudado se busca um motivo: Neste caso, em específico, que motivo teria o empresário David em tirar propositadamente a vida da jovem Alana? Que razões teria ele? Eis uma pergunta sem resposta. O empresário não possui nenhum histórico de agressividade, não mantinha nenhum relacionamento com a vítima, havia a conhecido naquela noite, horas antes, inexistiu qualquer animosidade. Sei que é difícil aceitar, mas estamos diante de um trágico acidente por imperícia no manuseio de uma arma que havia sido adquirida pelo investigado há 8 dias do fato é que nunca havia feito uso da mesma. E registre-se que o investigado não era atirador, como levianamente se quer sugerir, ele apenas tinha feito um mero curso que a legislação brasileira exige para poder adquirir uma arma, um curso que qualquer um de nós precisa se submeter se acaso desejar comprar uma arma de fogo. Davi não era praticante de tiro, basta oficiar a todos os clubes de tiro deste Estado.
Se bem repararem, acaso o acusado desejasse, teria dito tempo de ocultar o cadáver, e não o fez. Desesperou-se...mas em seguida se apresentou imediatamente à presença da autoridade policial, ensejo em que entregou voluntariamente a arma e o conteúdo das imagens do circuito interno de sua residência, colaborando assim com a apuração dos fatos.
O tribunal midiático apressa um veredicto ao investigado, artificializa um pseudo clamor público que não existe e que difere da mera repercussão de um crime, inflama o cenário, mas confiamos na serenidade do magistrado que preside a instrução e confiamos que não se contagiará pelo palco armado nas redes sociais. Está claro como a luz solar que estamos diante de um acidente com a arma. Repito: O acusado Davi não possuía razões para ceifar a vida da jovem Alana.
Queremos uma apreciação equilibrada dos fatos, nada além disso". Leandro Vasques