Juíza, comerciante, estudante, diarista, empresária. Todas elas vítimas de um crime brutal que atinge mulheres de todas as faixas etárias e classes sociais. O feminicídio destrói famílias em todo o mundo, até mesmo antes de ele se tornar uma tipificação criminal. Em 2020, no Ceará, foram 26 mulheres assassinadas por razões de gênero, até o último fim de semana. Ou seja, 26 vezes que as vítimas não tiveram a chance de sobreviver às relações doentias cercadas por tantos outros sentimentos, exceto o amor.
Em todo o ano de 2019, outros 34 feminicídios. Quando comparados os períodos se percebe queda de quase 23% nas ocorrências. Apesar da baixa, os dados revelam que esta é uma violência constante, que se perpetua e preocupa o poder público. Nenhuma a menos, é o apelo da sociedade em prol de conter a violência doméstica.
A reportagem do Sistema Verdes Mares elencou cada um dos feminicídios registrados neste ano. Foram 21 no interior do Ceará, quatro em Fortaleza e um na Região Metropolitana. O uso das armas brancas se sobressai às armas de fogo neste tipo de crime.
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) afirma que 92% dos casos em 2020 tiveram autoria identificada e indiciamento do suspeito por meio do inquérito policial. De acordo com a Pasta, 21 inquéritos foram remetidos à Justiça e os demais permanecem sob investigação da Polícia Civil do Ceará (PCCE).
Assistência
A diretora do Departamento de Proteção aos Grupos Vulneráveis (DPGV), Rena Gomes, destaca que a principal resposta da Polícia Civil é a repressão ao criminoso. Rena admite que os indicadores ainda são graves, e que a Polícia judiciária conta com auxílio da Perícia Forense do Ceará (Pefoce) para concluir o mais rápido possível se a morte de uma mulher se tratou ou não de um caso de feminicídio.
"Acompanhamos as mortes dessas mulheres a fim de ter resolubilidade de todos esses casos, uma investigação célere. Nós seguimos diretrizes nacionais para investigar mortes violentas de mulheres. Muitas vezes já na investigação preliminar o delegado sabe se é feminicídio ou não. Importante também a ação conjunta com a Pefoce, que tem protocolo específico. O feminicídio é um crime de ódio. O agressor quer exterminar aquela outra pessoa, que ele acredita ser da sua propriedade. Geralmente as lesões são múltiplas e em locais extremamente fatais. Para eles não é impedimento que as vítimas estejam na frente de ninguém, nem mesmo os filhos", afirmou Rena Gomes.
A defensora pública e membro do Conselho Cearense dos Direitos da Mulher (CCDM), Anna Kelly Vieira, aborda a necessidade de a vítima romper o ciclo da violência antes que aconteça uma tragédia fatal. Segundo Anna, a maioria das mulheres que sofrem violência doméstica passam de cinco a dez anos para buscar ajuda e se afastar do agressor.
Enquanto isso, os atos que, de início, são disfarçados de cuidado e zelo, se agravam.
"É uma violência que começa de forma silenciosa. Que esses casos recente no País sirvam de alerta para todas as mulheres, para que elas rompam o ciclo. Este período do ano, com datas festivas, costuma ser um período instigado por bebida alcoólica e pode sim haver disparada nos casos", alertou a defensora.
Registros
A primeira vítima de feminicídio em 2020 no Ceará foi Maria Terezinha Dias Meneses, de 74 anos. A idosa foi assassinada dia 5 de janeiro deste ano, em casa, no município de Sobral. O acusado pelo crime é José Eduardo Dias Meneses, filho de Terezinha. O homem foi preso em flagrante e, conforme policiais que atenderam a ocorrência, estaria sob efeito de drogas. A faca utilizada no crime foi apreendida. Este foi o único caso tipificado como feminicídio no Estado, neste ano, que não tem companheiro ou ex-companheiro das vítimas na posição de principal suspeito.
Ainda no primeiro mês do ano, também foram mortas Ana Angélica Pereira Capistrano e Maria Jucileide Pereira da Silva. A ocorrência envolvendo Ana Angélica foi uma das que mais repercutiu. Ana foi arremessada pelo marido, de um carro em movimento e atingida com um disparo na cabeça.
Carlos Alberto Soares Capistrano, de 59 anos, tentou se matar após o crime, mas foi socorrido com vida. Ana já vinha sofrendo ameaças e agressões por parte do esposo há mais de um ano. Na época, a SSPDS chegou a informar que no ano de 2018 a mulher registrou Boletim de Ocorrência contra Carlos Alberto por ameaça, mas não retornou no prazo legal para dar prosseguimento aos trabalhos policiais, o que impediu que a investigação fosse continuada e ela beneficiada com medida protetiva.
Já em março, com o começo do isolamento social devido à pandemia da Covid-19, as autoridades se alertaram para o fato de as vítimas e agressores estarem mais tempo juntos dentro de casa. De lá para cá foram noticiados 21 feminicídios. O mais recente aconteceu na cidade de Salitre, Interior do Ceará. Maria Neuvani da Silva, 43, foi assassinada a tiros pelo ex-marido, de identidade ainda não revelada. O crime aconteceu dentro de uma residência e na presença de um dos filhos do casal, que teria tentado impedir a morte da mãe. A Polícia Civil está investigando o caso.