Tropas federais devem compor o cenário do domingo de eleições, no dia 2 de outubro, em pelo menos 10 cidades cearenses, que solicitaram o apoio das Forças Armadas para garantir a segurança do 1º turno eleitoral. O objetivo é evitar violência entre eleitores e a influência de organizações criminosas contra a população.
Isso acontece após uma consulta nacional, feita regularmente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sobre a necessidade do envio de forças federais. As solicitações já realizadas foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE) em julho.
O número de municípios na lista é o dobro em relação ao pleito federal de 2018. Para fechar a lista, a Comissão Permanente de Segurança do TRE elaborou um levantamento a partir de demandas das 109 zonas eleitorais do Estado. Com isso, foi indicado onde o reforço da segurança é indispensável. Confira a lista:
- Fortaleza
- Quixadá
- Tauá
- Sobral
- Juazeiro do Norte
- Caucaia
- Pacajus
- Aquiraz
- Horizonte
- Maracanaú
“É preciso lembrar que, para a efetivação do envio das tropas, ainda é necessária a aprovação do TSE, nos termos da Resolução TSE nº 21843/2004”, ponderou o TRE em nota.
O Diário do Nordeste questionou ao TRE sobre as justificativas apontadas por cada município para a solicitação no reforço da segurança, mas o Tribunal respondeu que esse detalhamento é considerado sigiloso.
Esse processo é acompanhado de perto pelo procurador regional eleitoral do Ministério Público Federal do Ceará Samuel Arruda há pelo menos 4 eleições. Em geral, os pedidos acontecem para a Capital, Região Metropolitana e cidades maiores do interior.
“Eleição é sempre um momento em que as pessoas estão muito inflamadas. Costumo dizer que as eleições municipais tendem a ser até mais polarizada que a nacional, mas esse reforço é sempre importante para garantir que tudo transcorra dentro da normalidade”, completa.
A medida preventiva, então, deve ser efetiva para garantir a segurança do processo eleitoral, como analisa Samuel.
“Isso é uma característica do processo democrático, porque as pessoas se envolvem com muito entusiasmo e às vezes querem fazer prevalecer isso a todo custo. É necessário ter meio de estabelecer a ordem, mas estou com muita serenidade que tudo vai transcorrer com calma”, frisa.
Influência de organizações criminosas
Na última disputa de cargos federais, em 2018, teve a metade do número de cidades com reforço na segurança. Naquela eleição, as Forças Armadas cobriram Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral.
Já nas últimas eleições com cargos municipais e estaduais, em 2020, 10 cidades também receberam reforço na segurança: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Pacajus, Horizonte e Itaitinga.
Em Fortaleza, por exemplo, alguns bairros com a presença mais intensa do crime organizado no dia das eleições precisam de acompanhamento das forças de segurança, como acrescenta o procurador.
“Tem regiões mais sensíveis, de comunidades envolvidas com disputa de território, e obviamente temos a preocupação de garantir que as pessoas possam se deslocar com segurança ao local de votação e não vão ser coagidas no caminho ou sofrer algum tipo de ameaça”, conclui.