Há 30 anos um problema desafia as gestões administrativas na cidade de Iguatu, na região Centro-Sul do Ceará: o lixão que está localizado às margens da rodovia CE-282, a 5km do centro urbano, na saída para Icó. Na manhã desta terça-feira (18), uma densa camada de fumaça encobriu parte da via e se deslocou em direção às vilas Cajazeiras e Itans.
Diariamente a rampa recebe cerca de 60 toneladas de resíduos sólidos. A poluição ambiental, visual e a degradação da área e do lençol freático onde está instalado o lixão, são os principais problemas decorrentes do acúmulo dos resíduos sólidos de origem doméstica, comercial e industrial.
No período da noite, devido à localização do lixão, quando o vento Aracati sopra na direção nordeste-sul, a fumaça e o mau cheiro atingem as vilas Cajazeiras, Itans, Moura, Neuma e, às vezes, parte da cidade, dependendo da intensidade da fumaça que resulta do fogo por autocombustão.
No lixão de Iguatu, há dezenas de catadores que sobrevivem da coleta de material reciclado. As condições de trabalho são insalubres e sem uso de equipamentos de proteção individual. Homens e mulheres enfrentam calor, mau cheiro, moscas, risco de cortes. Eles reclamam de que na cidade outros catadores retiram a maior parte do material que poderia ser reaproveitado. “A gente fica com pouca coisa e acaba com o nosso ganho, que já é pouco”, contou o catador, Francisco Gomes.
Em janeiro de 2017, a Prefeitura de Iguatu interditou o lixão e transferiu para outra área, que foi vetada por ser um açude que estava seco. A transferência foi caracterizada como crime ambiental. Resultado: o depósito diário de lixo voltou para a área anterior.
O presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, reafirmou que sem financiamento do governo federal e aporte de mais verba do governo estadual os “municípios sozinhos não têm como investir em obras e gestão de uma política de saneamento básico”.
O prefeito de Iguatu, Ednaldo Lavor, disse que se sente incomodado com o problema e afirmou que a solução está próxima de ocorrer. “Fizemos um financiamento externo e vamos priorizar o saneamento básico, que inclui a questão do lixo”.
O ex-secretário de meio ambiente de Iguatu e superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Marcos Ageu Medeiros, disse que o município faz parte da nova política de pré-aterro que está em curso no Ceará a partir de uma mobilização da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).
“O lixão será desativado com a implantação de uma central municipal de resíduos sólidos e a coleta seletiva, além de um aterro sanitário”, observou Marcos Ageu. “No primeiro semestre de 2021, queremos iniciar a construção da central”.
Consórcios
De acordo com o prazo estabelecido pela lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os lixões já deveriam ter sido eliminados no Brasil. Decorridos seis anos, a maioria das cidades ainda mantém as rampas de lixo.
No Ceará estão formalizados e em processo de implantação 21 consórcios regionais. A pandemia do coronavírus atrasou o cronograma de licitação e início de obras das Centrais Municipais de Resíduos Sólidos (CMRS), que vão contar com um galpão de reciclagem e área de compostagem.
Nos consórcios de Crateús e Litoral Norte, obras das CMRS já estão em andamento. Os recursos para financiar as obras dos projetos são decorrentes do ICMS Ecológico, que o Estado repassa aos municípios.
O secretário executivo do Consórcio Regional Centro-Sul, André Wirtzbiki, pontuou que “apenas o rejeito, aquilo que não pode ser reciclado, irá para o aterro sanitário”. Ele frisou ainda que “o novo modelo de gestão do lixo implantado pela Sema se baseia na política de pré-aterro”.
Wirtzbiki exemplificou como rejeito as fraldas, cotonetes, absorventes, pedaços de papelão, papeis que não podem ser reinseridos no mercado produtivo. “No primeiro momento, vamos reduzir a quantidade de lixo que vai para os lixões, mas depois essas unidades serão desativadas”.
Os aterros sanitários a serem construídos terão caráter regional podendo atender a demanda de um ou mais consórcio, dependendo da distância e do tamanho.