Pesquisadores da Universidade Regional do Cariri (Urca) encontraram uma espécie de peixe fóssil colocado à venda, de forma ilegal, no Etsy, portal europeu de comércio eletrônico. Identificado como a espécie Tharrhias Araripes, a peça está sendo oferecida por R$ 1.769,85 em um perfil chamado FossilsMeteorites, que também oferece outros 544 artigos, incluindo outros fósseis de várias partes do mundo.
A identificação foi feita pela paleontóloga Flaviana Jorge de Lima, que junto ao professor Álamo Feitosa, do Laboratório de Paleontologia da Urca, fazia uma pesquisa para um artigo em que estão trabalhando. “Vamos denunciar ao Ministério Público Federal, porque já é uma questão moral”, aponta Álamo.
O Decreto Lei Nº 4.146, de 1942, determina que os fósseis brasileiros são propriedade da União. Ao contrário de alguns países, como Estados Unidos, Alemanha e Reino Unido, a compra e venda desses achados, no Brasil, é proibida. Sua extração depende da autorização prévia da Agência Nacional de Mineração - antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). A pena para quem comercializa as peças varia de um a cinco anos de prisão.
De acordo com o Álamo, a espécie posta à venda é até bem comum. “O que nos causa estranheza é que na Europa todos já sabem que é proibida. As revistas já não querem publicar artigos vindos da venda ilegal de fósseis, mas os sites continuam anunciando”, denuncia.
Para realizar a denúncia, os pesquisadores terão que emitir um laudo descrevendo a espécie e sua concreção. “É um gênero marinho e pode ocorrer até na costa da Colômbia, mas a forma de concreção, a estrutura, com carbonato de cálcio e o modo comprimido do peixe, tridimensional, é uma característica da fossilização da Formação Romualdo, ou seja, daqui mesmo”, detalha o paleontólogo.
Álamo acredita que a venda foi feita pelos chamados “peixeiros”, funcionários das minas de calcário laminado que, ao encontrar os fósseis, comercializam as peças por valores como R$ 20. Esta situação, inclusive, foi flagrada pela reportagem em julho de 2019. “Eles acham que estão fazendo um grande negócio, mas, lá fora, ganha-se muito mais em cima deles, de quem vai escavar”, lamenta o professor.
Pterossauro no eBay
Em 2014, uma situação idêntica foi flagrada pela paleontóloga Taissa Rodrigues, pesquisadora e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). Navegando pelo site americano de vendas eBay, encontrou um anúncio que chamou atenção: um esqueleto quase completo de pterossauro, o Anhanguera santanae, sendo colocado para leilão por cerca de US$ 250 mil, por uma empresa localizada em Charleville Mézières, na França.
Após acionar o Ministério Público Federal (MPF), uma longa investigação começou e, no início de 2019, o órgão anunciou que este exemplar e mais 45 peças da região do Cariri serão repatriados.