De forma inovadora, o Ceará lançará, até o fim este ano, seu Observatório Costeiro e Marinho, instrumento que visa articular políticas públicas voltadas à zona costeira e à área marinha cearense.
Planejado há cerca de um ano, o Observatório Costeiro e Marinho do Ceará (OCMCeará) será o marco inicial das ações do Ceará que estão inseridas na Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021 a 2030), período definido em 2017 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Como se tornou uma lei, será uma política de Estado, independente do gestor. Tem tudo para funcionar pelas próximas décadas, produzindo informação"
Biodiversidade costeira e marinha
A criação do OCMCeará está dentro de um circuito de ações realizada há um ano. Entre elas, estão o inventário da fauna e da flora. “Isso já nos dá noção da nossa biodiversidade costeira e marinha”, detalha Marcelo.
Outro importante instrumento deste trabalho é o monitoramento da linha de costa cearense. Nisso, foi identificado um grave problema: 30% do litoral do Estado está em estado de erosão, enquanto 17% também tem tendência a erosão. “Isso é importante porque nossas praias tem um valor cultural, econômico também muito grande”, explica o pesquisador.
A iniciativa reunirá pesquisadores de universidades locais, a Marinha do Brasil, empresários, comunidades, representantes de 23 municípios costeiros, do Governo do Estado e da União. Este grupo irá atuar como um mecanismo de comunicação entre a gestão pública, a sociedade civil e as prefeituras, auxiliando na tomada de decisão referente à zona costeira cearense e seu ambiente marinho.
O OCMCeará será apresentado no próximo mês de julho, dentro da agenda do Planejamento Costeiro e Marinho do Ceará, no âmbito do Programa Cientista Chefe-Meio ambiente, realizado em parceria entre Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) e Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).
O grupo, que conta com pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), da Universidade Federal do Ceará, de Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), também está elaborando um plano de contingencia. “A zona costeira é um lugar de risco. A gente teve, recentemente, as manchas de óleo. Também o desabamento de falésias. Para isso, é preciso mapear esses riscos e traçar um plano”, explica Marcelo.
Importância
Diante deste cenário, Marcelo provoca: “Como fazer políticas públicas sem informação?”. É a partir disso que o Observatório terá papel importante. “Será uma junção de todo mundo que trabalha na área ao longo dos anos. A gente enxerga problemas: um, é a horizontalidade. Ninguém conversa com ninguém. Universidades, os municípios, o Estado, a União, a Marinha, empresários e comunidades vão dialogar”, reforça. Assim, esta rede poderá se conectar e utilizar informações que possa subjugar as políticas públicas.
O secretário de Meio Ambiente do Estado do Ceará, Artur Bruno, antecipa que representantes dos 23 municípios já estão articulados. Além dos 20 que compõem a zona litorânea cearense, foram incluídos também Eusébio, Pindoretama e Chaval, pela influência que as atividades costeiras exercem sobre a economia de suas cidades.
Até agosto, a Sema deve concluir um trabalho de mapeamento, que incluirá as áreas de preservação dentro deste zoneamento, como dunas e mangues. Antes disso, em julho, o observatório deve ser apresentado.
“Nisso, podem entrar políticas como a implantação de placas que indicam locais adequados para esportes náuticos, áreas propícias para pesca. A partir dele, faremos um mapeamento. É uma integração entre entidades. Será espaço de debate, reflexão, monitoramento e de denúncia. A ideia é que não dá para cada um fazer sua parte sozinho”, justifica.
Após a apresentação, o Observatório será articulado a partir da escolha dos municípios de seus representantes, que podem ser, por exemplo, os secretários de Meio Ambiente ou Turismo. A ideia é ter reuniões regulares e, também, promover capacitações. “Quais melhores áreas para a pesca? Como fazer turismo sustentável? Ajudar os municípios a organizar suas políticas e seus programas”, pondera Marcelo.
“Na Europa, todos os países fizeram o planejamento de sua área marinha. Aqui no Ceará tem várias iniciativas, como os parques eólicos, o hidrogênio verde. Temos 294 comunidades de pesca artesanal de lagosta ou peixes e que precisam do mar para sua sobrevivência. A gente olha o mapa e só vê a parte da terra. A gente precisa dar um planejamento para isso”, acredita o pesquisador.
Além da articulação com os órgãos municipais, a Sema está recebendo sugestões da sociedade civil no processo de construção do Observatório Costeiro e Marinho do Ceará. As propostas podem ser enviadas para o e-mail cientistachefesema@gmail.com.
Membros do futuro OCMCeará:
- Pesquisadores e técnicos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará (Sema), da Superintendência Estadual do Ceará (Semace), da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e da Marinha do Brasil;
- Pesquisadores e técnicos do programa Cientista-Chefe, do Instituto de Ciências do Mar (Labomar/UFC), da Universidade Federal do Ceará (UFC), da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE);
- Representantes dos 23 municípios costeiros do estado;
- Representes da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec);
- Comunidades costeiras