Não se pode ter novos resultados seguindo métodos antigos. Esta afirmação também é válida no setor da saúde. Por isso, em 2019 a estrutura da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa) passou por uma ampla reformulação, com o objetivo de alcançar melhores resultados, tanto no atendimento à população quanto na eficiência dos processos internos. Para isso, foram implantadas inovadoras práticas de gestão e uma nova estrutura organizacional da Secretaria, que já está trazendo ganhos para o cidadão.
Além disso, mudanças na legislação relacionada aos órgãos de saúde no Estado proporcionaram uma supervisão mais precisa das operações e a inédita regionalização da saúde no Ceará. “Houve a decisão de tratar o Estado a partir de regiões, porque um território como o cearense, que tem a dimensão de alguns países da Europa, precisa ter descentralização para que o atendimento aconteça de forma adequada”, explica a Secretaria da Saúde do Ceará.
A mudança da estrutura organizacional teve como objetivo possibilitar a implantação de um novo modelo de governança, pautado na integração das áreas e na formulação de ações envolvendo vários setores. Tudo voltado para a eficiência de gestão. “Avançamos em direção a um modo de governar menos burocratizado. Agora são apenas três níveis – secretário e secretarias executivas; coordenadorias e células. Isso permite melhor comunicação e acompanhamento compartilhado das políticas de saúde”, avalia a Sesa.
Preceitos éticos
Na prática, o novo desenho da estrutura organizacional tem como base o sistema de Compliance, que estabelece preceitos éticos norteadores e um compromisso com a legalidade na parte administrativa. Dentro desse modelo, foram separadas as áreas de Planejamento e Orçamento da área de Execução Financeira. A vantagem é diminuir o risco de uma má utilização dos recursos públicos.
“Para que essa reformulação acontecesse, a primeira coisa era ter a inteligência dos processos no desenho da gestão pública. Era preciso conhecer bem os diagnósticos dos dados. Depois disso, era necessário estabelecer estratégias de organização, de investimento, de custeio, de avaliação e de monitoramento. Essas ações estabelecem uma política pública voltada para reestruturar as deficiências”, descreve a Secretaria da Saúde.
Também foi reformulada a Descrição de Competências das diferentes áreas, adequando-a às condições do novo organograma institucional e orientadas pelas regras de integridade. Dessa forma, os processos estratégicos foram revistos, assim como toda a cadeia de atividades, alinhando os procedimentos ao novo planejamento e modelo organizacional, a fim de obter mais agilidade, transparência e segurança.
Redução de custos
Um dos primeiros resultados da reformulação administrativa foi a redução de custos do sistema de saúde do Estado, que engloba os 11 maiores hospitais do Ceará: Hospital Geral de Fortaleza (HGF), Hospital Infantil Albert Sabin (HIAS), Hospital de Saúde Mental de Messejana (HSMM), Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes (HM), Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar (HMJMA), Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC), Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ), Hospital Geral Waldemar Alcântara (HGWA), Hospital Regional Cariri (HRC), Hospital Regional Norte (HRN) e Hospital Regional do Sertão Central (HRSC).
De acordo com levantamentos da Sesa, em 2018, o conjunto dessas unidades de saúde tinha um custo médio de leito/mês de R$ 44.928,08 e um custo médio de leito/dia de R$ 1.497,60. Um ano depois, esses valores foram reduzidos para R$ 38.748,25 e R$ 1.291,60, respectivamente.
Acompanhadas das mudanças estruturais, vieram as alterações na legislação da saúde no Estado. Foram aprovadas a criação da Autoridade Reguladora da Qualidade de Saúde e o novo Código de Conduta Ética (com base na Lei Anticorrupção – Lei Nº 12.846/13 e do Decreto Nº 31.198, de 30 de abril de 2013). “Era necessária uma legislação adequada. A Autoridade Reguladora da Qualidade de Saúde é um órgão dentro da Secretaria da Saúde que faz um ranking de todas as instituições de saúde do Estado, públicas ou privadas, e determina critérios mínimos de qualidade”, descreve a Secretaria da Saúde. “Esse ranking é feito com base na avaliação do usuário e da segurança do paciente, de acordo com protocolos internacionais de tratamento. Depois dessas análises, a instituição tem a obrigação de disponibilizar as avaliações para os usuários. Dessa forma, o cidadão passa a ter conhecimento onde é que o resultado de tal tratamento é melhor para ele, para que possa fazer sua opção”, completa a Sesa.
Regionalização
Completando o processo de maior acessibilidade do sistema de saúde para a população, a nova legislação – por meio da Portaria 2.108/2019 – criou regiões de atendimento no Estado, de modo a otimizar os recursos existentes. Foram criadas cinco Regiões de Saúde: Fortaleza, Sertão Central, Litoral Leste/Jaguaribe, Sobral e Cariri. “Essa alteração melhorou a gestão dos recursos financeiros. A partir dessa organização, tem sido possível descentralizar e realizar o atendimento de forma mais adequada”, avalia a Secretaria da Saúde do Ceará.
Integra Saúde Ceará
Para informar sobre estas e outras questões do setor de saúde pública, assim como novidades, inovações, investimentos e muito mais, acesse o Integra Saúde Ceará, nova página especial do Diário do Nordeste. O objetivo é incentivar a população para cuidar de sua saúde e mantê-la bem informada, sabendo de que forma pode se beneficiar ao máximo dos serviços de saúde no nosso Estado.
O projeto especial Integra Saúde Ceará é uma realização do Sistema Verdes Mares, com apoio do Governo do Estado do Ceará. Acompanhe as mídias do SVM para ficar a par das ações e saber como cuidar bem da sua saúde e da sua família.
Confira a página especial
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/projetos/integra-saude-ceara
Apoio