Eleitores dos Estados Unidos vão às urnas nesta terça-feira (3), para as Eleições de Meio de Mandato, conhecidas como 'midterms'. A votação, realizada a cada dois anos, renova os representantes no Congresso e um terço do Senado.
As 'midterms' funcionam como um referendo sobre o atual presidente, com resultados que, normalmente, desfavorecem o partido que ocupa a Casa Branca. Neste ano, serão renovadas todas as 435 cadeiras da Câmara dos Representantes, a câmara baixa do Congresso, e 35 das 100 vagas do Senado, a câmara alta.
Os estadunidenses ainda devem escolher governadores em 36 dos 50 estados do país. Já foram registrados mais de 54 milhões de votos antecipados até a manhã da última segunda-feira (2), total superior ao número registrado em 2022, quando houve 45,9 milhões de votos antes do início oficial do pleito.
Diferente do Brasil, o voto não é obrigatório nos Estados Unidos, ou seja cabe ao cidadão decidir participar ou não do processo democrático. No entanto, os norte-americanos devem cumprir alguns requisitos para escolher seus representantes.
Quem pode votar nos EUA?
- Cidadão norte-americano residente no país, no exterior ou com dupla nacionalidade (a elegibilidade para nascidos no exterior depende do estado onde os pais residiram ou estavam registrados para votar pela última vez);
- Ter 18 anos completos no dia da votação;
- Atender aos requisitos de residência impostos pelo estado onde vive, inclusive em casos de pessoa em situação de rua;
- Estar registrado para votar dentro do limite estabelecido pelo estado, exceto para Dakota do Norte, que dispensa registro eleitoral.
Algumas regras podem variar de acordo com o estado, visto que cada um tem suas próprias regras. Em algumas localidades, pessoas sem cidadania podem participar de eleições locais como conselheiros municipais e prefeitos, mas não de federais ou estaduais.
Quem não pode votar?
- Pessoas que não são cidadãs dos EUA, inclusive residentes legais permanentes;
- Pessoas condenadas por crimes graves ou que estão cumprindo pena;
- Pessoas com transtornos mentais, consideradas legalmente incapazes de votar.
Como funciona a apuração das 'midterms'
Sem a presença de um órgão que coordene as eleições em todo o país, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) faz no Brasil, cada estado norte-americano tem suas próprias regras. Assim, a apuração ocorre de forma descentralizada e, em geral, começa com o encerramento dos locais de votação, que varia em cada localidade.
A contagem dos votos também muda de acordo com o tamanho do condado. Essa atividade é feita por trabalhadores eleitorais locais, que podem ser funcionários públicos, temporários contratados ou voluntários.
Quando saem os resultados?
Os primeiros resultados da eleição de meio de mandato dos Estados Unidos devem ser divulgados ainda na terça-feira à noite. Porém, todo o processo de apuração pode durar dias. Em 2022, por exemplo, a disputa só foi definida mais de uma semana após a votação.
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