A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar a ampliação do horário de votação até as 19h em localidades de 10 estados brasileiros. O pedido foi feito em conjunto com a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV). As informações são do jornal O Globo.
Inicialmente, a petição foi motivada por transtornos registrados no estado da Bahia, principalmente nos municípios de Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Nestes locais foram relatados episódios de falta de ônibus e redução na frota do transporte coletivo.
Em seguida, a articulação jurídica da candidatura estendeu o pedido para cidades dos estados do Piauí, Paraíba, Paraná, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Alagoas, Pernambuco e Roraima.
Mapeamento de gargalos no transporte público
Segundo a argumentação apresentada ao TSE, a solicitação visa garantir o direito de voto e evitar que a abstenção seja inflacionada por dificuldades logísticas.
A campanha alega que o descumprimento de determinações de passe livre e a circulação de frota abaixo do contingente estabelecido causaram longas filas e tempo excessivo de espera em pontos e terminais.
Em São Paulo, a equipe jurídica do partido também acionou a Justiça Eleitoral local apontando entraves no sistema de ônibus da capital.
Na Bahia, a situação gerou inclusive decisões da Justiça Eleitoral determinando o reestabelecimento imediato de 100% dos veículos em circulação.
A campanha também solicitou a manutenção do transporte coletivo, com gratuidade e frota integral, até, no mínimo, duas horas após o horário de encerramento da votação, para assegurar o retorno dos eleitores.
Posicionamento do TSE
Diante dos requerimentos protocolados ao longo da tarde, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, declarou que os pedidos de prorrogação do horário de votação serão examinados no tempo oportuno, a partir da avaliação de relatórios técnicos enviados pelos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Oficialmente, o horário fixado para o encerramento da votação em todo o país é às 17h (horário de Brasília), ressalvados os eleitores que já estiverem nas filas das seções eleitorais antes do horário limite.
