O Senado Federal vota nesta quinta-feira (1º) a medida provisória 1.154/2023, que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, reorganizando funções e criando pastas como, por exemplo, a dos Povos Indígenas, a da Cultura e a da Igualdade Racial. O texto foi aprovado nesta madrugada pela Câmara dos Deputados e deve ser acatado até o fim do dia, também, pelos senadores, para não perder a validade.
A MP fixa o número de ministérios do governo de Luiz lnácio Lula da Silva (PT) em 31. O texto aprovado foi o parecer do relator da medida, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), e não é bem aceito entre alguns governistas, principalmente por esvaziar o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de Marina Silva, que perde o comando da Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em âmbito federal.
Pela medida sugerida por Bulhões, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional permanece, como no governo de Jair Bolsonaro (PL), com os recursos hídricos. Já o gerenciamento dos sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos deve ir para o Ministério das Cidades, que atuará, inclusive, em terras indígenas.
No que diz respeito à atuação do Ministério dos Povos Indígenas, o texto aprovado mantém o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o que também desagrada a ministra da pasta, Sônia Guajajara.
Veja a lista dos ministérios na nova estrutura
- Agricultura e Pecuária;
- Cidades;
- Cultura;
- Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Comunicações;
- Defesa;
- Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Integração e do Desenvolvimento Regional;
- Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;
- Direitos Humanos e da Cidadania;
- Fazenda;
- Educação;
- Esporte;
- Gestão e Inovação em Serviços Públicos;
- Igualdade Racial;
- Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
- Justiça e Segurança Pública;
- Meio Ambiente e Mudança do Clima;
- Minas e Energia;
- Mulheres;
- Pesca e Aquicultura;
- Planejamento e Orçamento;
- Portos e Aeroportos;
- Povos Indígenas;
- Previdência Social;
- Relações Exteriores;
- Saúde;
- Trabalho e Emprego;
- Transportes;
- Turismo;
- Controladoria-Geral da União.
Os órgãos que ganharam o status de ministério, são:
- Casa Civil da Presidência da República;
- Secretaria das Relações Institucionais da Presidência;
- Secretaria-Geral da Presidência;
- Secretaria de Comunicação Social;
- Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Advocacia-Geral da União (AGU).