Projeto para alterar Novo Ensino Médio tem votação adiada para 2024; entenda proposta

Projeto de lei foi instituído em 2017 e foi enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

A votação do projeto de lei que altera o formato do Novo Ensino Médio, instituído em 2017, foi adiada para 2024. Conforme o g1, a Câmara dos Deputados deve encerrar o ano de 2023 sem votação no plenário

O texto, enviado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi relatado na Câmara pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), na época, ministro da Educação de Michel Temer. Conforme previsão inicial de Mendonça, a votação ocorreria neste mês. 

Porém, o ministro da educação de Lula, Camilo Santana (PT) pediu o adiamento nesta terça-feira (19). De acordo com informações da GloboNews, há pontos de desacordo no projeto. O novo retorno está previsto depois do recesso legislativo e do carnaval

Divergência sobre as horas-aula

Os pontos de maior divergência, na proposta, está a quantidade de horas-aula para as disciplinas obrigatórias.

No novo ensino médio há 1.800 horas para a formação geral básica (disciplinas obrigatórias) e 1.200 horas para a parte flexível e diversificada do currículo, enquanto a proposta do Ministério da Educação (MEC) é que funcione com 2.400 horas para a formação geral básica (disciplinas obrigatórias); e 600 horas para a parte flexível e diversificada do currículo.

Já no caso dos cursos técnicos, seriam 2.100 horas para a formação geral básica e, pelo menos, 800 horas de aulas técnicas. 

Para a TV Globo, Mendonça disse que, por conta do adiamento da votação, irá conversar com secretários de educação buscando debater mais sobre esse ponto.