Vereadores de Fortaleza se exaltaram e bateram boca nesta quinta-feira (8) na Câmara Municipal, após a convocação de uma sessão extraordinária para discutir a implementação da taxa do lixo na Capital. Adail Jr. (PDT) chegou a classificar a postura do colega Guilherme Sampaio (PT) como "baixa" e "ridícula".
A discussão iniciou quando Adail, que presidia a sessão, convocou uma sessão extraordinária para esta quinta-feira no intuito de apreciar a matéria que implementa a taxação da coleta de lixo.
Do grupo de oposição, Sampaio argumentou que não poderia ser feito, uma vez que esse assunto ainda não tem parecer da Comissão de Constituição e Justiça.
Uma sessão da CCJ também foi convocada nesta quinta para tratar dessa e de demais matérias. A primeira reunião da comissão que apreciou essa pauta aconteceu ainda na quarta (7).
Ao questionar a sessão da extraordinária, Guilherme chegou a afirmar que a base do prefeiro José Sarto (PDT) "quer atropelar para empurrar goela abaixo a taxa do lixo [...], não é razoável duas reuniões da CCJ em menos de 24 horas".
Ao rebater a fala, Adail disse que a atitude do colega parlamentar foi "ridicula e baixa". O presidente da sessão argumentou que não é responsável por montar a pauta das votações, e que essa é uma atribuição do presidente da Casa, vereador Antônio Henrique (PDT).
Ele também afirmou que, de acordo com o Regimento Interno da Casa, é possível convocar uma sessão extraordinária para tratar de uma matéria que ainda não tem parecer da comissão.
O presidente Antônio Henrique, instantes depois da discussão, enviou à Mesa Diretora um comunicado para que a sessão extraordinária fosse cancelada. Uma outra sessão, no entanto, foi convocada, mas sem a apreciação da matéria que trata sobre a taxa do lixo.
Polêmica
Nesta quarta (7) a votação de projeto que cria a taxa do lixo foi adiada. A matéria chegou na noite desta terça-feira (6) na Casa e havia expectativa de que pudesse ser votada ainda nesta quarta-feira (7) – o que não ocorreu.
Parlamentares da oposição criticaram a tentativa de acelerar a votação, inclusive com o regime de urgência sendo apresentado para garantir maior celeridade.
A cobrança já havia sido prevista no Programa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos, aprovado no final de 2021 também pelo legislativo municipal.
Caso seja aprovada ainda em dezembro, a taxa começa a ser cobrada 90 dias após a publicação no Diário Oficial do Município – ou seja, a partir de março ou abril. Antes disso, no entanto, vereadores ainda podem apresentar emendas e modificar o projeto apresentado pela Prefeitura.