A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao Supremo Tribunal Federal (STF) por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Informações são do G1.
Se a denúncia foi acolhida pela Corte, a parlamentar se tornará ré e responderá a uma ação penal. Provas serão colhidas no processo e Zambelli poderá apresentar defesa antes do julgamento final.
A denúncia considera, também, que a deputada não tinha autorização para usar arma ostensivamente em público.
"Conquanto ostente o porte de arma de fogo de uso permitido para defesa pessoal, Carla Zambelli Salgado de Oliveira não detém autorização para o manejo ostensivo do armamento em via pública e em local aberto ao público contra pessoa do povo que não ensejava qualquer mal, ameaça ou perigo concreto à vida ou à integridade física sua ou de terceiro", diz a Procuradoria no documento enviado ao Supremo.
O texto é ainda mais enfático ao afirmar que Zambelli não poderia utilizar a arma para "constranger a liberdade do interlocutor" e "fazer com que ele se desculpe dos seus posicionamentos políticos, preferências eleitorais e supostos atos injuriosos manifestados, ainda que a pretexto de resguardar, em tese, sua honra maculada".
Com a denúncia, a PGR pede ao STF para condenar a deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos, a perder a arma de fogo utilizada no crime e ter cancelado em definitivo o porte da arma.
O que diz Zambelli
Em nota enviada ao G1, Zambelli afirmou que vai apresentar defesa no prazo legal e demonstrar, no processo, "quem foi a vítima e o verdadeiro agressor nos eventos ocorridos".
Além disso, a deputada reforçou que tinha porte de arma autorizado pela Polícia Federal e que, no ato, "somente sacou a arma pois foi dada voz de prisão à pessoa que injustamente lhe agredia e ameaçava por diversas vezes".
Lembre o caso
Em outubro do ano passado, às vésperas do segundo turno das eleições, Zambelli, que apoiava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), discutiu com um apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — à época, candidato à Presidência — em um bairro nobre de São Paulo.
A parlamentar chegou a perseguir o homem com uma arma em punho e isso rendeu uma investigação contra ela.