O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), autorizou, nessa quarta-feira (14), a prorrogação da CPI da Covid-19 por 90 dias. O prazo final de funcionamento era 7 de agosto (no caso de recesso parlamentar) ou 25 de julho (sem recesso).
Segundo o portal G1, com a leitura do requerimento pelo presidente do Senado, os trabalhos da CPI serão prorrogados por mais 90 dias em qualquer uma das hipóteses. A Comissão poderá manter as atividades até o início de novembro, embora possa concluí-las antes do prazo.
A cúpula da CPI da Covid vinha defendendo prorrogação dos trabalhos por desejar mais tempo para analisar documentos e colher depoimentos de testemunhas e investigados.
No fim de junho, o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou requerimento para que o prazo fosse estendido. O parlamentar conseguiu 34 assinaturas, sete a mais que o necessário.
Na época, Pacheco chegou a dizer que decidiria sobre a prorrogação apenas em agosto, depois do recesso.
Após conversas com o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), Pacheco decidiu antecipar a decisão. Em contrapartida, os membros da comissão não devem realizar oitivas durante o recesso.
No pedido de prorrogação, Randolfe cita as denúncias de irregularidades em torno da compra da vacina indiana Covaxin, que foi revelada pela Folha de S. Paulo no dia 18, com a divulgação do depoimento sigiloso de Luis Ricardo ao Ministério Público Federal (MPF).
"Depoentes apontaram que até o presidente da República foi alertado das irregularidades e, ao invés de apurá-las, as creditou ao próprio líder do governo da Câmara dos Deputados. É um escândalo que precisa ser apurado com a gravidade correspondente", escreveu se referindo ao depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF).
Em depoimento, o deputado disse que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) foi alertado sobre irregularidades na compra da vacina Covaxin. O presidente, na ocasião, atribuiu o assunto a Ricardo Barros (PP-SC).
Depois dos depoimentos que levaram suspeitas de corrupção para perto do Palácio do Planalto, a CPI começou uma nova fase de investigação focada na compra do imunizante indiano.
Intenções da oposição
Senadores da oposição e independentes que defendem a prorrogação também afirmam ser necessário não só aprofundar as investigações, mas, antes de enviar o relatório final à Procuradoria-Geral da República (PGR), aguardar a possível recondução de Augusto Aras ao comando do órgão.
A avaliação dos parlamentares é que Aras pode ficar mais independente em relação ao presidente Jair Bolsonaro se garantir a indicação para o segundo mandato à frente da Procuradoria — ele não teria como seguir no cargo após esse período.
Com isso, os fatos levantados na CPI teriam mais chance de serem levados adiante na PGR e terem como consequência a punição de integrantes do Governo Federal envolvidos em eventuais irregularidades.
Os parlamentares também consideram que o colegiado tem papel educativo e ajuda a coibir excessos do governo. Em razão disso, a vigência da Comissão por mais tempo poderia pressionar Bolsonaro.