Com orçamento previsto em R$ 42,5 bilhões, o Plano Plurianual 2022-2025 (PPA) de Fortaleza foi aprovado em discussão única na sessão desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal. O projeto enviado pelo prefeito José Sarto (PDT) teve aprovação de apenas duas das 52 emendas apresentadas por vereadores.
O texto aprovado prevê investimentos nas áreas da Saúde, R$ 12 bilhões (28,4%); Educação, R$ 9,7 bilhões (22,8%); e Urbanismo, R$ 3,8 bilhões (8,97%). A matéria segue para apreciação em redação final.
As duas únicas emendas aprovadas foram propostas pela vereadora Adriana Nossa Cara (Psol) e indica a implantação de Centro de Cidadania LGBTQI+, vinculado ao programa de Promoção e Defesa da Cidadania e dos Direitos Humanos.
A outra emenda que teve aprovação dos vereadores foi apresentada por Dr. Vicente (PT) e destina 1% dos recursos previstos no PPA para o apoio e fomento à cultura.
De acordo com a Prefeitura, a novidade deste PPA é a criação do Orçamento da Primeira Infância (OPI), que prevê o valor de R$ 537 milhões.
O Plano Plurianual vigente, referente ao período 2018-2021, previa receitas de mais de R$ 34 bilhões. Ele foi o primeiro orientado pelo projeto Fortaleza 2040, apresentado pelo então prefeito Roberto Cláudio (PDT) em 2017.
Debate ideológico
Os veradores Márcio Martins (Pros), Ronaldo Martins (Republicanos) e Priscila Costa (PSC) votaram contra a aprovação do PPA. Os mesmos vereadores, além de Jorge Pinheiro (PSDB), foram contrários à emenda apresentada pela vereadora do Psol, que cria o Centro de Cidadania LGBTQI+.
Esses parlamentares seguiram o entendimento das pautas de costumes. De cunho conservador, eles tendem a apresentar e defender projetos que são alheios às pautas que dizem respeito ao tema LGBTQIA+ e à descriminalização do aborto, por exemplo.
As emendas aprovadas acabaram seguimentado os grupos de vereadores na Câmara durante a votação. O grupo de oposição à direita, por exemplo, não conseguiu aprovar nenhuma adição ao texto do prefeito José Sarto.
O vereador Sargento Reginauro (Pros) sugeriu ao menos seis emenda ao texto, mas todas foram rejeitadas. Gabriel Aguiar (Psol), que faz oposição à esquerda, sugeriu, por sua vez, 21 emendas, sem ter conseguido aprovar nenhuma.
Oposição e base
Após a aprovação do PPA - uma das matérias mais importantes ao longo do período legislativo e que indica os investimentos do orçamento da Prefeitura até 2024 -, vereadores de base e oposição se reuniram para tratar de pautas no parlamento municipal.
Interlocutores afirmaram que o encontro foi marcado para ocorrer durante um almoço entre os vereadores dos dois grupos, e que a aprovação de pautas nas comissões e as dicussões em plenários dariam a tônica das articulações.