A Polícia Federal deve reforçar a segurança dos candidatos à Presidência do Brasil nas eleições deste ano. Segundo a Folha de S. Paulo, que publicou a informação, a medida se deve ao nível de acirramento da disputa, puxado, principalmente, pela polarização política entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o jornal, que também ouviu anonimamente integrantes da corporação, a polícia tomou essa decisão após o pleito de 2018, marcado pela facada sofrida por Bolsonaro e por ameaças à campanha de Fernando Haddad (PT).
Agora, conforme nova instrução normativa que trata da segurança dos presidenciáveis, além de os agentes terem de obedecer a ordens específicas, os candidatos também devem atender a uma série de recomendações, como, por exemplo, avisar suas agendas à PF com 48 horas de antecedência e fazer um “relato circunstanciado de eventuais situações críticas ou relacionadas à campanha eleitoral que ensejam um maior risco ao candidato”.
O que vai caber à PF?
A Polícia Federal, ainda conforme a Folha, vai fazer análises de risco — com níveis de um a cinco — sobre cada campanha, considerando os perfis de cada candidato. É essa análise que vai definir o tamanho da equipe responsável pela segurança do político.
Além disso, com base nesses estudos, se considerar muito perigoso, o órgão vai poder até mesmo desaconselhar a ida do candidato a determinados eventos.
“Sendo verificado risco de ameaças concretas e contemporâneas ao período em que a proteção estiver sendo prestada, o candidato que se expuser espontaneamente aos riscos assumirá a responsabilidade dos fatos decorrentes”, diz o documento acessado pela Folha.
O direito à segurança da PF é assegurado aos presidenciáveis a partir da homologação das candidaturas, que pode ser feita de 20 de julho, no início das convenções partidárias, até 15 de agosto.
Os presidenciáveis têm direito ao aparato da PF a partir do momento em que homologam a candidatura, o que pode ser feito entre o período que começam as convenções, em julho, até o dia 15 de agosto, último dia para registro de candidatos e candidatas na Justiça Eleitoral.
Também é oferecido aos candidatos a presidente esquema privado de proteção, caso eles queiram ou caso a Polícia Federal acredite ser necessário.
A coordenação da equipe responsável pela proteção de cada candidato deve ser feita por um delegado com experiência na área e escolhido pela PF. Todos os agentes envolvidos no trabalho devem passar por um treinamento específico.
Como era feito antes?
Até 2018, a proteção dos candidatos à Presidência era feita pela PF com base em uma portaria específica do Ministério da Justiça. O suporte de segurança era oferecido e os candidatos poderiam aceitar ou não.