O procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou nesta terça-feira (8) a abertura de investigação para apurar se houve crime de apologia ao nazismo pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) e pelo apresentador do Flow Podcast, Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark.
Segundo a PGR, o Ministério Público Federal (MPF) recebeu representações sobre a entrevista do programa em que mostra Monark defendendo a legalidade de um partido nazista no Brasil.
Já o parlamentar, ao ser indagado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP) no podcast, teria afirmado que foi um erro a Alemanha ter criminalizado o partido nazista.
A PGR explica que as declarações serão analisadas pela assessoria criminal de Aras, já que Kim Kataguiri, na condição de deputado federal, tem foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Repercussão
Sobre o caso, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) lembrou que “o direito à liberdade de expressão não é absoluto e repudiar o nazismo é uma tarefa permanente, que deve ser reiterada por todos”.
No material divulgado pela PGR, o órgão "reitera posição contra o discurso de ódio já externada em mais de uma oportunidade".
Kataguiri contesta
Segundo informações do G1, Kataguiri disse em nota que irá colaborá com as investigações, mas criticou o procurador-geral Augusto Aras, afirmando que ele faz "vista grossa para crimes que realmente aconteceram".
Para o deputado, Aras se omite em casos que envolvem o presidente Jair Bolsonaro (PL) e age "rapidamente e com inquestionável cunho político para perseguir minha conduta de oposição ao governo".
"É aterrador que o PGR, que sempre faz vista grossa para crimes que realmente aconteceram tenha agido tão rápido. Quando há claros indícios de crime cometido pelo presidente da República, Augusto Aras nada faz. Porém, diante de uma conduta claramente de mero debate em um podcast, Aras age rapidamente - e com inquestionável cunho político para perseguir minha conduta de oposição ao Governo Bolsonaro. É um contrassenso", declarou.