A Procuradoria-Geral da República (PGR), apenas entre os dias 31 de janeiro e 2 de fevereiro, denunciou mais 152 pessoas pelos atos terroristas do último dia 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto e as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF) e Congresso Nacional foram invadidas e depredadas. Ao todo, 653 pessoas foram denunciadas pelos ataques.
As acusações são de associação criminosa e de incitar a animosidade entre as Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais. A punição pelos dois crimes pode ultrapassar 3 anos de reclusão.
A PGR pediu que as denúncias quanto aos dois crimes sejam considerados de forma autônoma e, caso os denunciados sejam considerados culpados, as penas sejam somadas. Além disso, também é solicitado que os envolvidos paguem indenização mínima devido aos "danos morais coletivos evidenciados pela prática dos crimes imputados".
Coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos assinou as denúncias, nas quais narra os acontecimentos desde a formação do acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, até a realização dos atos terroristas no início de janeiro.
No documento, ele destaca ainda que o acampamento apresentava "evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência" dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.
Os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao QG do Exército e estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal, após a decretação das prisões preventivas e as respectivas audiências de custódia.
Consulta nacional
A PGR também solicitou a abertura de uma consulta nacional para que procuradores da República lotados em todo o Brasil possam contribuir com o trabalho.
Os interessados irão atuar em apoio ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, devido a expectativa de um volume alto de ações - com mais de 650 pessoas denunciadas, até agora.
Relembre
No dia 8 de janeiro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram as sedes dos três poderes da República — o Congresso Nacional, o plenário do STF e o Palácio do Planalto — em Brasília.
Vidraças foram quebradas e houve pontos com fumaça. Além disso, um veículo da Força Nacional caiu no espelho d'água do prédio que guarda o Senado e a Câmara dos Deputados.
Nos prédios públicos, protestantes exigiram a intervenção militar, danificaram obras de artes, além de terem vandalizado gabinetes - inclusive arracando a porta de salas, como foi o caso do espaço que pertence ao ministro do STF, Alexandre de Moraes - e roubado equipamentos e armamento.