O líder do prefeito José Sarto (PDT) e presidente eleito da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), vereador Gardel Rolim (PDT), avalia que a votação final para tentar aprovar a taxa do lixo na Capital poderá se concretizar até a próxima semana, antes do Natal.
“Nós vamos fazer da maneira em que os vereadores se sintam confortáveis na discussão. Se for possível deliberar essa semana, sim, senão nós teremos ainda a próxima semana”, ponderou o parlamentar, em entrevista ao Diário do Nordeste.
O projeto da Prefeitura, que inclui novas propostas de gestão de resíduos sólidos, dentre elas, a taxação, tem causado embates na Casa e dividido opiniões mesmo entre parlamentares da base do Governo. Há um interesse entre os aliados de encerrar a questão na quinta-feira (15), mas a oposição ao projeto tem se fortalecido.
Após polêmica no final de 2021, a discussão sobre a implantação da taxa do lixo foi retomada no início deste mês. Alguns vereadores reclamaram que a matéria foi enviada para aprovação em regime de urgência, entre eles o líder do PDT, Júlio Brizzi.
Questionado sobre a dificuldade em convencer parlamentares da própria base para votar em favor do projeto de taxação, Gardel afirma que o debate será amplo nesse sentido.
“O parlamento é composto por diversos pensamentos, cada um interpreta a lei da forma que achar melhor, cada um aqui está se dedicando muito, lendo a matéria, estamos depurando esse debate”, diz o líder do prefeito, que também é relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Aprovação apertada
Na segunda-feira (12), no entanto, por um placar apertado de 7 a 6, os parlamentares aprovaram o parecer favorável pela tramitação da mensagem na comissão mista de Constituição e Orçamento.
Com a aprovação na CCJ e Orçamento, a matéria pode ir para votação em plenário. O dia em que o projeto será votado deve ser definido pelo atual presidente da Casa, vereador Antônio Henrique (PDT).
Na semana passada, o tema foi alvo de bate-boca entre parlamentares da base e oposição devido a forma apressada com que apoiadores do prefeito queriam colocar a matéria em votação.
Entenda o trâmite da votação
- Matéria foi lida em plenário no dia 7 de dezembro
- Texto foi para a CCJ e recebeu pedido de vistas (vereadores pedem mais tempo para deliberar)
- Uma nova reunião da CCJ foi convocada nesta segunda-feira (12) e parecer foi aprovado por 7 a 6
- Texto é votado mais uma vez em plenário, com emendas.
- Matéria volta para a CCJ com emendas, se não houver pedido de vistas, retorna ao plenário para votação
- Votação pode ser nominal
Veja como votaram os membros da CCJ e Orçamento
A favor
Didi Mangueira (PDT): sim - voto com peso dois por fazer parte das duas comissões
Gardel Rolim (PDT): sim - voto com peso dois por fazer parte das duas comissões
Fábio Rubens (PSB): sim
Renan Colares (PDT): sim
Emanuel Acrízio (PP): sim
Contra
Jorge Pinheiro (PSDB): não
Ronaldo Martins (Republicanos): não
Márcio Martins (Pros): não
Larissa Gaspar (PT): não
Léo Couto (PSB): não
Priscila Costa (PL): não
Abstenção
Lúcio Bruno (PDT)