O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (7), uma multa individual de R$ 30 mil para a rádio Jovem Pan e a ex-comentarista da emissora, Pietra Bertolazzi, por conta de ofensas contra a primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva, a Janja.
Por 6 a 1, a Justiça avaliou que o comentário realizado durante a última campanha eleitoral prejudicou o presidente Lula, então candidato e marido de Janja. Ela foi acusada de ser usuária de maconha por Bertolazzi.
A maioria do TSE acompanhou o relator do caso, ministro Nunes Marques. Em seu voto, ele defendeu que a fala tinha a intenção subjetiva de se referir a preconceitos contra a classe artística e contra a participação política da primeira-dama do país.
“É inegável que a exploração de alguns recursos de linguagem usados pela mídia pode contribuir para a perpetuação da violência de gênero no contexto político”, afirmou Nunes Marques.
A partir da decisão, a Corte fixou que é competência da própria Justiça Eleitoral julgar casos de ataques a cônjuges de candidatas ou candidatos sempre que houver conexão com conteúdo eleitoral no contexto de campanha eleitoral.
ENTENDA O CASO
A ação foi ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança alegando que a comentarista difundiu, no programa ‘Linha na Frente’, da Jovem Pan, informações inverídicas e ofensivas a respeito da primeira-dama.
“Enquanto você tem ali a Janja abraçando o [sic] Pablo Vittar e fumando maconha, fazendo sei lá o quê, você tem uma mulher impecável representando a direita, os valores, a bondade, a beleza (…): Michelle [Bolsonaro]”, disse a então comentarista da Jovem Pan, em 2022, de acordo com a Agência Brasil.
Em sequência, a comentarista disse que, em evento de campanha organizado por Janja, havia somente “um monte de artista maconhista [sic] que não sabe pra onde vai, da onde vem, com uma ânsia enorme por brilho falso e dinheiro falso, todos querendo abraçar a Janja, porque é esse tipo de valor que ela demonstra, ao contrário da Michele.”