O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu nesta quarta-feira (1), manter a cassação do vereador David Araújo (PTB), de Juazeiro do Norte, por abuso de poder econômico nas Eleições de 2020.
A decisão abre espaço para efetivação de Auricélia Bezerra (PTB), que atualmente exerce cargo como suplente, após uma decisão judicial afastar outros dois vereadores da sigla. Por ainda caber recurso, a defesa do parlamamentar informou que irá recorrer da decisão.
Modificações no PTB
A cassação de David Araújo dá continuidade ao recente "jogo das cadeiras" na Câmara de Juazeiro, no qual o PTB foi o partido com mais modificações, após investigações da Polícia Civil na região.
Por suspeitas em crimes como exploração do jogo do bicho e contra a administração pública, a Justiça já havia decidido afastar o presidente Darlan Lobo e o vice-presidente da casa, Capitão Vieira em meados de novembro. Os dois negam as acusações.
Por não ter sido uma decisão unânime (6 votos a 1) no TRE, David Araújo ainda poderá recorrer com embargos de declaração e embargos infringentes ao próprio Tribunal.
De acordo com a assessoria jurídica da Câmara de Juazeiro, esse trâmite costuma ser célere e deve se encerrar em cerca de 20 dias.
Caso se mantenha decisão no TRE, o vereador perderá o mandato, ainda com a possibilidade de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores da Casa, a avaliação é de que, pelo histório da Suprema Corte, a expectativa é de que o entendimento pela cassação se mantenha.
Efetivação
Com a cassação de David Araújo, a avaliação da ala jurídica da Casa Legislativa é de que Auricélia Bezerra (PTB), que na última terça-feira (30) tomou posse como suplente, seja efetivada no cargo. Com isso, Testinha (PTB) seria chamado para ocupar a vaga na bancada.
O PTB conta também com o suplente Romão França atuando na Casa após afastamento do presidente e vice. Jesualdo Duarte (PSDB) é o suplente que exerce o cargo no afastamento de Beto Primo, também no âmbito das investigações da Polícia Civil.
As modificações na Câmara de Juazeiro abriram espaço para o mandato interino de William Bazílio (PMN) como Presidente da Câmara.