A governadora do Ceará, Izolda Cela (sem partido), voltou a rebater nas redes sociais, na manhã desta quinta-feira (22), ataques do candidato ao governo, Capitão Wagner (União Brasil) sobre o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Izolda reiterou que o Governo do Estado sempre “se posicionou favorável a destinar 60% do recurso para professores” e disse que “candidato que mente não passará”.
A manifestação da governadora ocorre em resposta às declarações de Wagner, na qual em entrevista para a imprensa e em vídeo publicado em suas redes sociais, o candidato alega que “o Governo Federal depositou 1,2 bilhão de reais nos cofres do Estado”, mas que a gestão estadual teria supostamente acionado o Supremo Tribunal Federal (STF) para, diz ele, “suspender o pagamento dos professores”.
Izolda já havia publicado uma nota oficial, na quarta-feira (21), informando que tal informação sobre o Governo do Estado não procede.
Ela explicou que, ao contrário do que tem sido dito pelo candidato, “a Procuradoria-Geral do Estado já solicitou ao STF desde o último dia 12 de setembro a imediata liberação dos R$ 709 milhões, que correspondem a 60% da primeira parcela”. Na postagem, há uma imagem de um documento enviado pela PGE ao STF.
Além disso, o restante dos 40% destinados ao Estado do Ceará, informa a nota, “têm destinação a investimentos em infraestrutura para melhoria das unidades de ensino e universalização do tempo integral para o Ensino Médio”.
"Informações inverídicas"
Nesta quinta-feira (22), Izolda afirmou que: “alguns tipos de mentira minha avó chamava de ‘deslavadas’. Das grandes, sem cerimônia. Pois é deste tipo que tem-se ouvido do candidato Capitão Wagner sobre o Governo e o precatório da Educação”.
A governadora também disse lamentar que “informações inverídicas sejam divulgadas a fim de confundir as pessoas”.
O vídeo na qual afirma que a gestão estadual seria contrária ao pagamento dos precatórios e que “a parte que cabia ao Estado para investimento já está sendo gasta” enquanto “a parte que cabia aos professores, o Governo do Ceará acionou o STF para suspender o pagamento dos professores” segue publicado nas redes do candidato.
Destino dos precatórios
Em julho de 2022, Izolda anunciou que mais da metade dos recursos da primeira parcela dos precatórios do Fundef seria destinada ao salário de professores da rede estadual.
Segundo a governadora, à época, a primeira parcela dos precatórios, que já está em caixa, era equivalente a R$ 1,18 bilhão e desse total, 60% seria direcionado a valorização de professores e 40% para projetos pedagógicos e de infraestrutura, como construção e reforma de escolas e compra de materiais, equipamentos e outros insumos.
O pagamento dos precatórios deve ser feito pelo Governo Federal ao Estado em três parcelas: a primeira, de R$ 1,18 bilhão, já está depositada no tesouro estadual. As próximas serão depositadas em 2023 e 2024.
Nota
Procurado pela reportagem, o candidato Capitão Wagner disse, por meio de nota, ser "inoportuna a sua tentativa (de Izolda, em suas palavras) de politizar essa questão dos professores numa reta final de campanha eleitoral". Wagner ainda disse que, em 19 de julho deste ano, a gestão pediu apenas 40% do recurso ao STF, equivalente a R$ 472 milhões, "quando poderia ter solicitado o valor integral".
O postulante a governador também afirmou que a solicitação feita por Izolda ao Supremo no último dia 12 só ocorreu após ele mencionar publicamente o compromisso de pagar os 60% restantes do montante em janeiro de 2023.
"De toda forma, ficamos felizes por já estar contribuindo com a valorização e respeito aos professores cearenses, mesmo na condição de candidato. Como professor que também sou, alegro-me que a nossa simples declaração tenha servido para que o Governo acelerasse o pagamento desse valor a quem tanto merece", finalizou Wagner.