O deputado federal José Guimarães (PT) venceu ação na Justiça contra Gilberto Alves Júnior, que proferiu ofensas contra o petista em um voo para Brasília em 2019. O parlamentar receberá R$ 7 mil em indenização.
Na ocasião, Gilberto Alves estava no mesmo avião de Guimarães em uma viagem de Fortaleza para Brasília. Alves chamou o deputado de "corrupto", "capitão cueca" e "cabra safado", entre outras ofensas. Ele também gravou o episódio e compartilhou nas redes sociais.
Guimarães entrou com ação na Comarca de Fortaleza com o objetivo de ser "moralmente indenizado em decorrência das expressões injuriosas", como detalha a sentença da decisão.
Defesa
Em sua defesa, Gilberto Alves Júnior alegou, segundo a sentença, tratar-se do "pleno exercício da liberdade de expressão, com possibilidade de exposição crítica de opinião sobre os governantes". A defesa alegou ainda que os fatos ditos por ele tratavam-se de "temas políticos e não pessoais".
Na decisão, a magistrada Ijosiana Cavalcante Serpa afirmou que a liberdade de expressão "não é ilimitada". Segundo o documento, as palavras ditas por Gilberto Alves contra o deputado cearense "se enquadram como injúria, com teor pejorativo" e tiveram como objetivo "causar dor moral ou reflexos no âmbito na vida do ofendido".
A juíza ressaltou ainda o fato das ofensas contra José Guimarães terem sido gravadas e postadas nas redes sociais. O compartilhamento agravou "os efeitos do seu ato, servindo tal situação para majoração do dano", descreve a decisão.
“A justiça foi feita e o agressor está pagando pelos danos à minha imagem. Assim seguirei, combatendo, na Justiça, aqueles que tentam macular a minha honra”, comemorou Guimarães. Gilberto também responde a ação criminal, que tramita na 12ª Vara Federal de Brasília, pelo mesmo fato.