Está prevista para esta quarta-feira (30) a mobilização que irá paralisar o funcionamento de gestões municipais do Ceará. Provocado pela queda no volume de receitas que sustentam a prestação dos serviços públicos destas cidades, o ato está sendo articulado localmente pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Uma mobilização deve ocorrer às 9h nas proximidades da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).
"A iniciativa conta com o apoio da Aprece e de outras entidades municipalistas do Nordeste. A paralisação, que não incluirá os serviços essenciais prestados pelas prefeituras, pretende chamar a atenção do Governo Federal e do Congresso para a situação dos municípios, que já se encontra insustentável, beirando um colapso", informou a entidade em nota pública quando do primeiro anúncio da paralisação, no dia 20 de agosto.
Nessa terça-feira (29), algumas horas antes do protesto ser iniciado, a lista atualizada de municipalidades cearenses que aderiram ao ato já chegava a 172 participantes.
Nelas, segundo indicou a organização, somente irão permanecer ativos durante a data os serviços considerados essenciais, como a prestação de atendimentos de urgência e emergência em saúde, a coleta de lixo e a segurança pública.
Além da suspensão das atividades, ficou definido entre os signatários da estratégia, uma série de medidas de sensibilização da sociedade civil e da classe política, por meio da comunicação oficial das prefeituras e de outras ações programadas.
Paralisação decretada
Uma reunião foi convocada na última quarta-feira (23) para definir os detalhes da paralisação. Ao que disse a instituição, ela será realizada através da criação de decretos pelas prefeituras que aderiram. Impossibilitadas de decretarem uma greve propriamente dita, os atos oficiais definirão o dia como ponto facultativo.
"A gente quer fazer esse momento de conscientização, programado, de forma cautelar e preventiva. Se nada for feito, se nada acontecer para aliviar os cofres dos municípios, acontecerá que muitos deles terão paralisações, como greves por falta de salários, falta de medicamentos e diminuição dos serviços", salientou o presidente da entidade, o prefeito de Chorozinho, Júnior Castro (sem partido).
Em Solonópole, no Sertão Central, irão continuar funcionando na data da paralisação serviços como o atendimento na unidade hospitalar administrada pelo Município, a limpeza pública e as operações da guarda municipal, responsável pela proteção do patrimônio.
"Vamos, ao longo desta semana, conversar com os vereadores e os secretários, dando ciência do momento que estamos vivendo, das dificuldades", disse a prefeita da cidade, Ana Vladia (PSD).
A visão de dificuldade também é compartilhada pelo prefeito de Piquet Carneiro, Bismark Barros (PDT). "Nunca foi fácil fazer gestão e agora está pior ainda. Nos últimos meses, estamos sentindo uma grande dificuldade por conta da falta ou engessamento da receita da União, que não está chegando aos municípios", acrescentou.
Apenas na saúde, segundo o gestor, há uma diferença de 80% no envio de recursos para o custeio da saúde, se comparado ao mesmo período. "Significa um grande volume financeiro a menos só na saúde. É muito desgastante e compromete a gestão como um todo", lamenta.
Mais adesões
Por conta da abrangência da problemática, cidades de mais 15 estados irão promover iniciativas semelhantes. Conforme indicou um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 51% das prefeituras brasileiras apresentaram um déficit nas receitas e um aumento do gasto público nos últimos seis meses.
A situação, alegou a Confederação, está fazendo com que as gestões desembolsem mais do que recebem mediante a aplicação de impostos ou pelo recebimento de repasses, uma vez que estes entes, sobretudo os menores, apresentam uma dependência destas transferências.
A principal problemática está relacionada com a oscilação no envio de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto.
"No mês de julho, a queda no FPM chegou a 34% em relação ao mesmo período do ano anterior. Dados da CNM apontam que 51% dos municípios enfrentam dificuldades financeiras, especialmente pela queda de 23,54% no FPM em agosto e atrasos em outros repasses, como os royalties de minerais e petróleo", destacou a Associação dos Municípios do Estado do Ceará.
O represamento de emendas de custeio do Sistema Único de Saúde (SUS) e a redução de 4,5% na repartição da cota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) agravaram ainda mais a situação.
No último dia 15 de agosto, cerca de 2 mil mandatários e mandatárias de prefeituras do País foram até Brasília para um encontro realizado pela CNM. Na oportunidade, os chefes dos Executivos estiveram com parlamentares das bancadas estaduais para solicitarem o atendimento a quatro pautas específicas.
Na lista de reivindicações estava o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta os repasses do FPM e ao projeto de lei para recuperação do ICMS pelos estados, a redução da alíquota do INSS e a liberação das emendas de custeio da saúde.
Lista de estados com municípios que aderiram à "greve"
1. Bahia
2. Maranhão
3. Alagoas
4. Paraná
5. Minas Gerais
6. Rio Grande do Norte
7. Piauí
8. Tocantins
9. Ceará
10. Pernambuco
11. Pará
12. Paraíba
13. Goiás
14. Mato Grosso
15. Mato Grosso do Sul
16. Santa Catarina
Municípios do Ceará que irão participar do ato
1. Abaiara
2. Acaraú
3. Acopiara
4. Aiuaba
5. Alcântaras
6. Altaneira
7. Alto Santo
8. Amontada
9. Antonina do Norte
10. Apuiarés
11. Aquiraz
12. Aracati
13. Aracoiaba
14. Ararendá
15. Araripe
16. Aratuba
17. Arneiroz
18. Assaré
19. Aurora
20. Baixio
21. Banabuiú
22. Barbalha
23. Barreira
24. Barro
25. Barroquinha
26. Baturité
27. Beberibe
28. Bela Cruz
29. Boa Viagem
30. Brejo Santo
31. Camocim
32. Campos Sales
33. Canindé
34. Capistrano
35. Caridade
36. Cariré
37. Caririaçu
38. Carnaubal
39. Cascavel
40. Catarina
41. Catunda
42. Caucaia
43. Cedro
44. Chaval
45. Choró
46. Chorozinho
47. Coreaú
48. Crateús
49. Crato
50. Croatá
51. Cruz
52. Deputado Irapuan Pinheiro
53. Ererê
54. Eusébio
55. Farias Brito
56. Forquilha
57. Fortim
58. Frecheirinha
59. General Sampaio
60. Graça
61. Granja
62. Granjeiro
63. Groaíras
64. Guaiúba
65. Guaraciaba do Norte
66. Guaramiranga
67. Hidrolândia
68. Ibaretama
69. Ibiapina
70. Ibicuitinga
71. Icapuí
72. Icó
73. Iguatu
74. Independência
75. Ipaporanga
76. Ipaumirim
77. Ipú
78. Iracema
79. Irauçuba
80. Itaiçaba
81. Itaitinga
82. Itapajé
83. Itapiúna
84. Itarema
85. Itatira
86. Jaguaretama
87. Jaguaribara
88. Jaguaribe
89. Jaguaruana
90. Jardim
91. Jati
92. Jijoca de Jericoacoara
93. Juazeiro do Norte
94. Jucás
95. Lavras da Mangabeira
96. Limoeiro do Norte
97. Madalena
98. Maracanaú
99. Maranguape
100. Marco
101. Martinópole
102. Massapê
103. Mauriti
104. Meruoca
105. Milagres
106. Milhã
107. Miraíma
108. Missão Velha
109. Mombaça
110. Monsenhor Tabosa
111. Morada Nova
112. Moraújo
113. Mucambo
114. Mulungu
115. Nova Olinda
116. Novo Oriente
117. Ocara
118. Orós
119. Pacajus
120. Pacatuba
121. Pacoti
122. Pacujá
123. Palhano
124. Palmácia
125. Paracuru
126. Paraipaba
127. Paramoti
128. Pedra Branca
129. Penaforte
130. Pentecoste
131. Pereiro
132. Pindoretama
133. Piquet Carneiro
134. Pires Ferreira
135. Poranga
136. Porteiras
137. Potengi
138. Potiretama
139. Quiterianópolis
140. Quixadá
141. Quixelô
142. Quixeramobim
143. Quixeré
144. Redenção
145. Reriutaba
146. Russas
147. Saboeiro
148. Salitre
149. Santana do Acaraú
150. Santana do Cariri
151. São Benedito
152. São Gonçalo do Amarante
153. São João do Jaguaribe
154. São Luís do Curu
155. Senador Pompeu
156. Senador Sá
157. Solonópole
158. Tabuleiro do Norte
159. Tamboril
160. Tarrafas
161. Tauá
162. Tejuçuoca
163. Tianguá
164. Trairi
165. Tururu
166. Umari
167. Umirim
168. Uruburetama
169. Uruoca
170. Varjota
171. Várzea Alegre
172. Viçosa do Ceará