O Governo Federal propôs zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel, com compensação aos estados pela perda com arrecadação, por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
"Pagaríamos aos governadores o que eles deixariam de arrecadar", declarou. O anúncio foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira (6), após reunião com ministros e lideranças do Congresso.
Os chefes dos Executivos estaduais ainda poderão ser compensados pela União caso derrubem o ICMS sobre o gás de cozinha e também transporte público.
Bolsonaro disse ainda na coletiva que a proposta prevê também que os impostos federais PIS/Cofins sobre a gasolina e etanol podem ser zerados caso os governadores aceitem reduzir as alíquotas de ICMS sobre o combustível ao teto de 17%, previsto no projeto de lei.
O chefe do Executivo disse que a pandemia, "pelo que tudo indica", está no fim, mas ressaltou os impactos da guerra entre Rússia e Ucrânia no preço dos combustíveis.
"Sabemos o que vem acontecendo com combustíveis, todos sofrem, em especial os mais humildes", declarou Bolsonaro. O presidente também destacou que o gasto do Governo Federal com a emergência de saúde foi em torno de R$ 700 bilhões.
Participaram da coletiva os ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), Célio Faria (Secretaria de governo), Adolfo Sachsida (Minas e Energia), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), além dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).