O ex-ministro da Defesa do Governo Bolsonaro, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ficou em silêncio em depoimento à Polícia Federal sobre investigação que apura possível tentativa de golpe de Estado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta sexta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, derrubou o sigilo dos depoimentos que integram o inquérito.
"Cientificado que, caso tenha envolvimento com os fatos criminosos investigados, tem o direito de permanecer em silêncio, de não produzir provas contra si e de ser assistido por um advogado, respondeu QUE se reserva ao direito constitucional de se manter em silêncio", diz termo assinado por Paulo Sérgio, em 22 de fevereiro deste ano.
No início de fevereiro, o ex-ministro foi alvo de mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal. Ele está proibido de se ausentar do País e de manter contato com outros investigados, inclusive por intermédio de advogados.
Conforme as investigações, Paulo Sérgio Nogueira teria participado ativamente das reuniões com Jair Bolsonaro nos meses seguintes à realização do segundo turno das eleições gerais e, conforme a Polícia, teve acesso à minuta golpista apresentada para comandantes do Exército e da Marinha.
Citado por ex-comandante do Exército
Apesar de ter ficado em silêncio, Paulo Sérgio Nogueira foi citado pelo ex-comandante do Exército general Freire Gomes. Em depoimento, ele disse que participou de uma reunião com o então ministro, na qual a minuta de golpe foi apresentada.
Freire Gomes diz ainda que o documento tinha como objetivo evitar a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a manutenção de Bolsonaro no cargo.
No depoimento, Freire diz que foi seu superior hierárquico, o então ministro da Defesa, o autor da convocação e apresentação da minuta. Nas ocasiões, segundo o depoente, "o então presidente da República Jair Bolsonaro apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO, Estado de Defesa e Estado de Sítio, em relação ao processo eleitoral".
Freire Gomes afirma, no entanto, "que sempre deixou evidenciado ao então Presidente da República Jair Bolsonaro, que o Exército não participaria na implementação desses institutos jurídicos visando reverter o processo eleitoral".