Com 258 votos, Eneas Romero de Vasconcelos foi o mais votado em eleição realizada entre membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) para assumir a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado. Uma vez nomeado pelo governador Elmano de Freitas (PT), ele substitui o atual PGJ, Manuel Pinheiro, em um mandato de dois anos.
Normalmente, é feita uma lista tríplice com os líderes em votos para uma nova etapa de escolha, desta vez por parte do governador. Contudo, no último dia 24, os candidatos assinaram um documento se comprometendo a renunciar ao segundo e terceiro lugar, prezando pela investidura do postulante mais votado.
"(A Associação Cearense do Ministério Público) vem submeter à anuência de Vossa Excelência, na condição de candidato(a) a formação da lista tríplice ao cargo de Procurador Geral de Justiça, o compromisso público com os membros do Ministério Público, de não aceitar a indicação ao cargo pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, caso não venha a compor a lista tríplice na condição de mais votado pela classe", diz a nota.
O documento foi assinado por Ana Vládia Gadelha Mota, Aureliano Rebouças Junior, Francisco Lucidio De Queiroz Júnior, Haley De Carvalho Filho e Rafael De Paula Pessoa Morais, além de Enéas.
Agora, resta ao governador Elmano de Freitas (PT) nomeá-lo dentro de 20 dias. Caso o prazo não seja atendido, o candidato mais votado "será investido automaticamente no cargo, para o exercício do mandato, perante o Pleno do Colégio de Procuradores de Justiça, reunido em sessão extraordinária e solene", como indica a lei que institui a Lei Orgânica e o Estatuto do MPCE.
O pleito contou com um total de 449 votos. O placar ficou da seguinte forma:
- Enéas Romero: 258
- Haley Carvalho: 219
- Lucídio Queiroz: 214
- Aureliano Queiroz: 211
- Ana Vládia Gadelha: 126
- Rafael Pessoa: 96
- Branco: 4
- Nulo: 0
Trajetória
Eneas Romero de Vasconcelos tem larga trajetória no MPCE. Foi promotor de Justiça da Promotoria do Idoso e da Pessoa com Deficiência e diretor da Escola Superior do Ministério Público, entre 2021 e 2022. Ainda hoje é professor da escola.
Também coordenou os centros de Apoio Operacional da Cidadania e de Apoio da Saúde do MPCE, além do Comitê de Enfrentamento à Covid-19.
Além disso, esteve à frente da Comissão Nacional de Direitos Humanos por quatro anos pelo Colégio de Procuradores Gerais e compôs o Conselho Estadual de Direitos Humanos, o Comitê de Combate à Tortura e o Conselho Estadual de Cultura.