Após meses de conversas, negociações e reuniões, os deputados federais e senadores cearenses não chegaram a um consenso sobre o destino dos R$ 316 milhões referentes às emendas de bancada a que o Ceará tem direito.
Com o prazo limite da definição marcado para as 20 horas desta terça-feira (5), os deputados e o senador Eduardo Girão (Novo) até assinaram a ata em consenso, mas os senadores Cid Gomes (PDT) e Augusta Brito (PT) se recusaram e perderam o prazo. Conforme o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), coordenador da bancada do Ceará, as consequências da divergência e o impacto sobre o envio dos recursos são incertos.
O impasse na bancada gira em torno de metade dos R$ 316 milhões. Desde o mês passado, o governador Elmano de Freitas (PT) tem se reunido com os deputados e senadores em uma articulação para que pelo menos R$ 158 milhões sejam enviados para investimentos no tratamento oncológico do Ceará, acelerando o cumprimento de promessas de campanha do petista.
Contudo, parte dos deputados é resistente a esse acordo. Na proposta assinada por parte da bancada nesta noite, o Estado receberia R$ 145 milhões em recursos, sendo cerca de R$ 95 milhões para o tratamento oncológico.
Impasse histórico
O tensionamento sobre o envio de metade dos recursos para ações de interesse do Executivo Estadual é motivo de impasse desde a gestão do ex-governador Camilo Santana (PT). À época, a bancada cearense tradicionalmente chegava a uma definição na data-limite. Desta vez, nem a pressão do calendário fez o acordo ser fechado.
De acordo com o deputado Eduardo Bismarck, os senadores Augusta Brito e Cid Gomes, ambos governistas, sempre foram irredutíveis sobre o envio de pelo menos 50% das emendas para o tratamento oncológico estadual.
“Eu comuniquei à bancada diversas vezes, inclusive na semana passada, e hoje falei também por meio do grupo de Whatsapp que o senador Cid e a senadora Augusta, em hipótese nenhuma, iriam assinar a ata sem que houvesse 50% para o tratamento oncológico do Estado. Por outro lado, os deputados também estavam irredutíveis em usar suas parcelas conforme atendessem suas bases”
Em meio ao impasse, Bismarck disse que compilou os ofícios enviados por todos os parlamentares com indicação sobre o destino das emendas — segundo ele, Cid Gomes também não enviou tal documento — e submeteu à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
“Como não precisava indicar ainda o município, bastava dizer quanto seria cada ação, compilei todos os dados e subi a planilha no sistema da Câmara”, comentou. Ainda conforme Eduardo Bismarck, os 22 deputados federais assinaram a ata. O senador Eduardo Girão também cumpriu o prazo.
“O senador Cid e a senadora Augusta não enviaram para a CMO, diante disso, os deputados cumpriram a parte deles, enviando até 20 horas de hoje (terça-feira) a ata assinada”, disse o coordenador da bancada.
Sem acordo e com o prazo já finalizado, Bismarck disse não saber como o impasse será solucionado.
“O problema agora é que não há uma previsão legal, não tem nada dizendo o que acontece se não mandar dentro do prazo, não há um precedente disso, acho que agora a decisão cabe à Comissão Mista de Orçamento”
O Diário do Nordeste procurou os parlamentares que recusaram o acordo da bancada e aguarda retorno da senadora Augusta Brito.
Por meio de nota, o senador Cid Gomes reconheceu que não assinou e disse que já havia informado aos integrantes da bancada, em 21 de novembro, que “só assinaria a ata caso fosse assegurado o valor de 50% do total da bancada em custeio de MAC (ações e serviços de saúde na média e na alta complexidade nos estados e municípios) para o Estado do Ceará”.